Ao sugerir que os integrantes do Judici�rio adotassem o mesmo “sacrif�cio” financeiro dos demais brasileiros e abrissem m�o do reajuste de 16,3% em seus sal�rios para 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia Antunes Rocha, garantiu aos cofres de Minas Gerais uma economia mensal de R$ 4,85 milh�es somente com o contracheque dos 1.048 desembargadores e ju�zes do Tribunal de Justi�a mineiro. Por ano, somados os 13 sal�rios – incluindo o abono de Natal –, a quantia chega a R$ 63,09 milh�es.
O �ltimo reajuste nos vencimentos dos magistrados da corte foi concedido em 2015. Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aur�lio Mello.
O sal�rio dos ministros do STF serve como par�metro para a remunera��o da magistratura nos estados e tamb�m dos membros do Minist�rio P�blico e conselheiros do Tribunal de Contas – que t�m os mesmos benef�cios pagos aos desembargadores. Atualmente o STF paga a cada um de seus 11 ministros um subs�dio de R$ 33,7 mil mensais, valor que subiria para algo em torno de R$ 39,2 mil.
Ao discutir em plen�rio o or�amento para o ano que vem, C�rmen L�cia defendeu o congelamento do vencimento. E foi acompanhada pela maioria dos ministros. Para 2018, a previs�o de gastos do �rg�o � de R$ 708 milh�es, pouco acima dos R$ 686 milh�es aprovados para este ano.
S� na Justi�a estadual, Minas Gerais tem atualmente 1.048 magistrados, entre 130 desembargadores que recebem R$ 30.471,11 mensais e 1.018 ju�zes que ganham de acordo com a comarca em que trabalham, variando de R$ 26.125,17 a R$ 28.947.55. Se o reajuste do STF fosse adotado para o ano que vem, os contracheques subiriam para valores entre R$ 30.383,57 e R$ 35.437,90. O menor reajuste caberia aos ju�zes de primeira entr�ncia – cujo sal�rio subiria em torno de R$ 4,25 mil mensais.
Um reajuste no sal�rio implicaria ainda mais dinheiro no bolso dos ju�zes e desembargadores para bancar gastos com a sa�de deles. � que todos os magistrados t�m direito a um aux�lio-sa�de mensal, que corresponde a 10% do subs�dio bruto, sem a incid�ncia de qualquer desconto de Imposto de Renda (IR) ou contribui��o previdenci�ria. Os valores que atualmente variam de R$ 2.612 a R$ 3.047 passariam para R$ 3.038 a R$ 3.543.
Tamb�m haveria um efeito cascata sobre o chamado aux�lio-livro, verba recebida pelos magistrados para a compra de livros jur�dicos, digitais e impressos, e material de inform�tica. O benef�cio foi criado em 2014 e tem car�ter de reembolso, ou seja, deve ser apresentada nota comprovando o gasto. O valor corresponde a meio sal�rio por ano, o que atualmente varia de R$ 13,5 mil a R$ 15,2 mil por ano – despesa que passaria a ser de R$ 15,15 mil a R$ 17,7 mil.
Minist�rio P�blico
O Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (MPF) havia aprovado um reajuste de 16% nos sal�rios dos seus membros no m�s passado. Mas, h� duas semanas, o �rg�o desistiu da proposta, diante da decis�o do STF de n�o propor aumento para 2018. Ao justificar o recuo, a pr�xima procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, que toma posse em setembro, disse que a regra do teto de gastos p�blicos limita o reajuste. “Como teto constitucional n�o h� como n�s insistirmos na revis�o de vencimentos, � o caso de acompanhar o voto do relator e n�o insistir na eleva��o de investimentos”, afirmou ela.
De acordo com o conselho, o impacto do aumento seria de R$ 116 milh�es. A proposta, no entanto, n�o definia a origem do dinheiro para bancar o reajuste. Na mesma sess�o, o colegiado havia aprovado or�amento de R$ 3,8 bilh�es para o MPF.