Dois anos depois de ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a contribui��o empresarial �s campanhas eleitorais volta a ganhar for�a diante da dificuldade de se encontrar uma f�rmula para o financiamento das candidaturas em 2018.
H� tamb�m consultas informais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre caminhos alternativos, caso n�o haja tempo h�bil para aprova��o em pouco mais de um m�s – j� que qualquer altera��o para vigorar na disputa do ano que vem dever� ocorrer at� 7 de outubro, um ano antes do pleito.
Uma das propostas estabelece a aprova��o, em lei ordin�ria, de tetos nominais para doa��es. Entre os ministros mais simp�ticos � proposta est�o Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
O retorno das doa��es empresariais �s campanhas, desde que adotadas com restri��es, foi defendido ontem pelo presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Entre as restri��es, Maia considerou um limite ao valor doado por cada conglomerado empresarial, assim como do montante que cada candidato poderia receber desses grupos.
Como o Congresso corre contra o tempo para definir as regras eleitorais de 2018, Maia sugeriu que, enquanto n�o se chega a um projeto para o retorno do financiamento privado, que seja adotado um fundo de transi��o para o financiamento das campanhas.
Na C�mara, a proposta que ser� votada � a de um fundo p�blico permanente com 0,5% da receita l�quida, que hoje giraria em torno de R$ 3,5 bilh�es.
Posi��o diferente em rela��o ao financiamento das campanhas manifestou ontem o presidente do Senado, Eun�cio de Oliveira (PMDB-CE).
Al�m de ter descartado a aprova��o da PEC do financiamento privado – por considerar n�o haver tempo h�bil para a tramita��o –, ele desqualificou o movimento para o retorno das pessoas jur�dicas �s contribui��es eleitorais: “Meia d�zia de pessoas passou a defender a volta do financiamento privado, que conta com a reprova��o da sociedade.
A opini�o p�blica est� muito atenta. Depois que aprovamos a chamada dela��o premiada, n�o existem mais presos, existem delatores que dizem que doaram na �poca pela condi��o ‘a’ ou ‘b’. Se esse sistema legitimamente aprovado pela lei deu no que deu, vamos aprovar novamente o financiamento privado de campanha?”, questionou.
Al�m disso, Eun�cio considerou n�o ser adequado que o Senado comece a analisar a PEC no mesmo momento em que a C�mara discute tr�s propostas relacionadas � reforma pol�tica.
Ele criticou o grande n�mero de partidos no Brasil e defendeu a PEC criada pelo Senado, e em an�lise na C�mara dos Deputados, que cria a cl�usula de barreira e o fim das coliga��es proporcionais.
Uso de laranjas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, � contra o financiamento privado e cita dados das �ltimas elei��es municipais.
“Qual a realidade? De 750 mil doadores, pelo menos 300 mil n�o teriam capacidade financeira. Tudo indica que j� vivemos o fen�meno do uso de laranjas”, afirmou.
Segundo ele, h� sinais “claros” no Brasil da presen�a do crime organizado na pol�tica, como ocorre no M�xico, pa�s que ele visitou recentemente.
“O M�xico lida com um problema seri�ssimo, que � a presen�a do crime organizado na pol�tica e j� temos sinais disso aqui, de maneira bastante clara. Vamos querer que o narcotr�fico, que as mil�cias, financiem as campanhas?”, questionou o ministro durante o F�rum Estad�o que discutiu a reforma pol�tica.
“Temos que discutir o custeio da democracia. � inevit�vel”, disse ele, ressaltando que, se houvesse uma consulta popular, as pessoas seriam contra o financiamento p�blico e o corporativo.
Segundo Gilmar, � preciso, ap�s a dosagem, distinguir o que � rem�dio do que � veneno. “De fato, a doa��o de empresas privadas certamente provocou parte daquilo que n�s vimos e vem sendo apontado nesse esc�ndalo todo que vem sendo revelado. Mas qual ser� o montante suficiente?”, indagou.
Depois de defender a cl�usula de barreira, o ministro considerou a necessidade de se implantar um sistema racional de financiamento. “Tem que ter alguma cl�usula de barreira, tem que ter um limite para essa numerologia de partidos, a possibilidade de liga��es e que temos que ter um sistema racional de financiamento.
” A proposta de reforma pol�tica que estabelece altera��es no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos p�blicos para bancar as campanhas dos candidatos dever� ser votada em primeiro turno hoje, na C�mara dos Deputados. (Com ag�ncias)