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Estado de Minas

Supremo arquiva a��o de Alexandre Frota contra Jean Wyllys

O pedido foi feito com base em um post na rede social Facebook que o deputado teria republicado afirmando que o ator teria cometido crime de estupro e que teria se manifestado contra religi�es africanas


postado em 23/08/2017 00:13 / atualizado em 23/08/2017 08:07

S�o Paulo - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta ter�a-feira, 22, a queixa crime que o ator Alexandre Frota fez contra o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ). Os ministros refor�aram a imunidade parlamentar do deputado para se expressar e tamb�m que ele n�o teve a inten��o de ofender o ator.

Frota entrou com a queixa no Supremo e queria que o deputado respondesse por cal�nia e difama��o. O pedido foi feito com base em um post na rede social Facebook que o deputado teria republicado afirmando que o ator teria cometido crime de estupro e que teria se manifestado contra religi�es africanas.

Os advogados de Jean Wyllys, liderados pelo criminalista Bruno Espinera Lemos, argumentaram que Frota concedeu uma entrevista em um programa humor�stico contando hist�rias da sua vida profissional e pessoal e em determinado momento fez afirma��es expressas que denotavam a pr�tica de uma viol�ncia sexual que teria sido cometida contra uma mulher, uma m�e de santo.

A defesa alegou que em nenhum momento o ator asseverou que a hist�ria n�o era verdadeira.

De acordo com Espinera, o deputado � reconhecido por sua atua��o parlamentar a favor das minorias e, portanto, n�o era cab�vel argumentar que estaria justamente agora indo contra as religi�es afro.

Al�m disso, refor�ou a tese de que deputados t�m garantida a liberdade de express�o. "Mas os ministros reconheceram que as pr�prias declara��es de Frota feitas publicamente poderiam ser consideradas por delitos de sexismo, racismo, entre outras."

Em sua defesa, Jean Wyllys reproduziu uma s�rie de posts de Frota contra sua pessoa.

O advogado de Frota, Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira, n�o foi encontrado para dar entrevista e n�o deu retorno das liga��es.


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