Essa PEC (do fim das coliga��es) � quase por si s� reforma pol�tica, diz A�cio

Bras�lia, 23 - O presidente licenciado do PSDB, senador A�cio Neves (MG), defende que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coliga��es proporcionais e estabelece cl�usula de barreira ganhe prioridade para ser votada no Senado em cerca de duas semanas. Para A�cio, esta ser� a �nica proposta da reforma pol�tica em condi��es de ser aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional com validade para o ano que vem.

"Sempre disse que essa PEC � quase por si s� uma reforma pol�tica, por isso temos que dar grande import�ncia para ela", declarou o parlamentar ao comemorar a aprova��o do texto na comiss�o especial da C�mara. "Estamos vendo uma dificuldade enorme na C�mara e no Congresso em aprovar medidas estruturantes na reforma pol�tica. O que eu acredito que ser� aprovado j� para o ano que vem � essa PEC (do fim das coliga��es)", refor�ou.

O tucano disse que "acertou" com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a proposta de sua autoria ser� votada no plen�rio da Casa na ter�a-feira, 29, e que h� "um consenso razo�vel" para isso. Desta forma, o texto seria liberado para an�lise do Senado na pr�xima semana. "Chegando ao Senado, A proposta poder� ser votada, mantendo-se intacto o texto aprovado na C�mara para que possa valer para o ano que vem."

A�cio disse que o Senado n�o far� modifica��es no texto de sua correligion�ria, a deputada Sh�ridan (RR), porque o resultado foi fruto de negocia��es pela aprova��o da proposta, das quais ele mesmo participou. "N�o � o ideal, mas foi o poss�vel", afirmou. Ele declarou que, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, acredita que haver� uma movimenta��o natural dos pequenos partidos que n�o t�m condi��o de constituir chapa pr�pria.

Fundo eleitoral

O senador defendeu tamb�m o projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que visa transferir para um fundo eleitoral o montante relativo � desonera��o fiscal concedida a r�dios e TVs privadas para a transmiss�o da propaganda partid�ria e do hor�rio eleitoral.

A�cio classificou a ideia como "interessante" e disse que poderia ser uma solu��o para abastecer o financiamento p�blico de campanha de 2018 sem mexer no or�amento. O projeto de Caiado ganhou car�ter de urg�ncia ontem e est� na pauta do plen�rio da Casa desta quarta-feira.

"N�s precisamos encontrar uma maneira de financiar esse fundo, que n�o � uma receita or�ament�ria. N�o s�o recursos da sa�de, da educa��o, da seguran�a p�blica. Tem que ser recursos j� vinculados � vida dos partidos pol�ticos. E essa proposta que surge (do senador Caiado) � uma proposta adequada para n�s acabarmos com os programas partid�rios dos anos anteriores � elei��o e essa desonera��o constitui o fundo", declarou A�cio. O tucano cometeu um equ�voco, no entanto, ao dizer que a proposta de Caiado s� acabaria com os programas partid�rios de anos anteriores, e n�o durante o per�odo eleitoral.

Embora defenda a volta do financiamento privado de campanha, A�cio avalia que n�o h� tempo h�bil para que a medida seja aprovada at� outubro e tenha validade no pr�ximo ano. Al�m disso, acha que a aprova��o da proposta geraria uma inseguran�a jur�dica, j� que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou este tipo de doa��o inconstitucional. A�cio destacou que no futuro a discuss�o deve voltar ao Congresso Nacional, com limites mais estreitos para as doa��es, "onde n�o haja o monop�lio de uma empresa para determinada candidatura".

"Estamos quase no final de possibilidade de vota��o de mat�rias. Dentro de 45 dias n�o se poder� aprovar mais para valer para elei��es do ano que vem. � muito pouco prov�vel que possamos ter o retorno do financiamento privado no ano que vem. Ele n�o � consensual aqui na Casa, ent�o � preciso encontrar uma alternativa", declarou � imprensa. A�cio acredita que a discuss�o na C�mara sobre um fundo p�blico estimado em R$ 3,6 bilh�es est� "absolutamente descartada".

Questionado sobre a situa��o do PSDB, A�cio disse que n�o vai discutir o assunto pela imprensa "por uma quest�o de respeito ao partido". Amanh�, ele participa da reuni�o com presidentes dos diret�rios regionais da legenda, na sede do partido, �s 10 horas. Tamb�m estar� presente o presidente interino da sigla, senador Tasso Jereissati (CE).

(Julia Lindner e Thiago Faria)