Vota��o sobre reforma pol�tica ser� fatiada

Bras�lia, 23 - A vota��o da Proposta de Emenda Constitucional da reforma pol�tica foi adiada pela terceira vez por causa da falta de consenso sobre os principais pontos do texto: a modifica��o no sistema eleitoral e a cria��o de um fundo abastecido com verbas p�blicas para as campanhas. Para facilitar sua aprova��o, esses temas ser�o votados separadamente.

Al�m de fatiar a vota��o, os deputados tamb�m retiraram trechos do relat�rio da comiss�o especial. Eles derrubaram, por exemplo, o artigo que estabelecia um mandato de dez anos para ministros de cortes superiores cuja indica��o � pol�tica, como os do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da Uni�o, entre outras.

Os parlamentares tamb�m exclu�ram da PEC a previs�o de que o fundo eleitoral receberia R$ 3,6 bilh�es no ano que vem. O artigo que vinculava o Fundo Especial de Financiamento da Democracia a 0,5% da receita corrente l�quida foi suprimido. A ideia � facilitar a aprova��o do fundo entre os parlamentares que acham o montante exagerado e abafar as cr�ticas da opini�o p�blica e da �rea econ�mica do governo. A medida recebeu o apoio de 441 deputados.

 

Parlamentares da oposi��o, que s�o contra o distrit�o, afirmaram que o placar da vota��o que fatiou a PEC e determinou que a altera��o do sistema eleitoral seria votado antes da cria��o do fundo demonstra que n�o h� votos para a ado��o do modelo majorit�rio em 2018. Foram apenas 241 votos a favo.

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que a vota��o deve ser retomada na pr�xima ter�a-feira, 29. Cada um dos artigos ser� votado separadamente e precisar� de 308 votos.

Nesta quarta, a C�mara avan�ou tamb�m na an�lise de outra PEC, a que acaba com as coliga��es nas elei��es proporcionais j� em 2018 e estabelece uma cl�usula de desempenho para as pr�ximas elei��es. O texto foi aprovado em comiss�o e deve ir a plen�rio na pr�xima semana. Como foi modificado na C�mara, de qualquer maneira, ter� de ser analisado novamente no Senado, onde foi originado.

H� ainda em discuss�o na Casa um projeto de lei com mudan�as nas regras de partidos e elei��es, dando, por exemplo, 90% de desconto em multas dos partidos. Esse texto ainda precisa ser votado na comiss�o.

Para que todas essas mudan�as possam valer nas elei��es de 2018, os projetos t�m de ser aprovados pela C�mara e pelo Senado at� a primeira semana de outubro.