C�mara retira fixa��o de mandato para ministros do STF da reforma pol�tica

Bras�lia, 23 - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, por 250 votos a 114, destaque apresentado pelo DEM que, na pr�tica, retirou da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da reforma pol�tica relatada pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP) trecho que previa mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a aprova��o do destaque, o trecho poder� agora dar origem a uma nova PEC. Para que essa nova proposta comece a tramitar, no entanto, parlamentares que defendem a medida ter�o de colher 171 assinaturas de deputados. Caso consigam, a nova PEC come�ar� a tramitar do zero na C�mara, primeiro na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), depois em uma comiss�o especial e de l� para o plen�rio.

A limita��o de mandato de 10 anos para integrantes de tribunais superiores estava no parecer de C�ndido � PEC que tamb�m trata de mudan�a no sistema eleitoral e no financiamento e cuja vota��o no plen�rio da Casa ocorre na noite desta quarta-feira. Atualmente, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) n�o t�m mandato definido. A �nica exig�ncia, de acordo com emenda constitucional promulgada em 2015, � se aposentarem compulsoriamente aos 75 anos.

Pelo texto de C�ndido, na pr�tica, todos os membros do STF, Superior Tribunal Militar e TCU teriam mandatos de dez anos. Nos casos dos outros �rg�os, a limita��o valer� somente para indicados pelo Minist�rio P�blico ou representantes dos advogados. A regra proposta por C�ndido n�o valeria para os membros atuais dos tribunais. Somente aqueles indicados ap�s a poss�vel promulga��o da proposta passariam a ter o limite de mandato.

(Igor Gadelha, Isadora Peron e Felipe Fraz�o)