Os deputados retiraram na noite dessa quarta-feira (23) retirar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma pol�tica a cria��o de um fundo com reserva de R$ 3,6 bilh�es para financiamento de camapnhas eleitorais.
O veto recebeu o apoio de 441 deputados em plen�rio.
O parecer do relator na comiss�o especial, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente l�quida no per�odo de 12 meses.
A medida, no entanto, foi criticada pela opini�o p�blica e a inclus�o do percentual na Constitui��o perdeu o apoio dos deputados.
A ideia dos parlamentares agora � tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada elei��o.
A discuss�o sobre os principais trechos da reforma pol�tica, como a mudan�a no sistema eleitoral e a cria��o do fundo de campanha, foi adiada mais uma vez. Nova vota��o em plen�rio foi maracada para a pr�xima ter�a-feira (29).
Fatiar a proposta
A ideia agora � usar o placar dos requerimentos votados nessa quarta para tra�ar uma maneira de aprovar a mudan�a do sistema proporcional para o distrit�o e a cria��o do fundo p�blico eleitoral. Cada um dos artigos ser� votado separadamente e precisar� de 308 votos.
Parlamentares da oposi��o, que s�o contra o distrit�o, afirmaram que o placar da vota��o que fatiou a PEC e determinou que a altera��o do sistema eleitoral seria votado antes da cria��o do fundo demonstra que n�o h� votos para a ado��o do modelo majorit�rio em 2018. Foram apenas 241 votos a favor.
Al�m de fatiar a vota��o, os deputados tamb�m retiraram trechos do relat�rio da comiss�o especial. Eles derrubaram, por exemplo, o artigo que estabelecia um mandato de dez anos para ministros de cortes superiores cuja indica��o � pol�tica, como os do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da Uni�o, entre outras.