Em manifesta��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, se manifestou contra um recurso apresentado pela defesa do senador A�cio Neves (PSDB-MG), que busca levar para o plen�rio do STF, retirando da 1ª Turma, o julgamento do pedido de pris�o feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o tucano.
O pedido da defesa de A�cio, feito no dia 14, � para que o relator do caso, ministro Marco Aur�lio Mello, reconsidere a decis�o em que julgou prejudicada (invi�vel de an�lise) a solicita��o feita pelos advogados para que o caso fosse julgado no plen�rio. Para Janot, por�m, a decis�o de Marco Aur�lio j� analisou a quest�o defendida pela defesa e, portanto, n�o faz sentido a reconsidera��o.
Na manifesta��o de contrarraz�es, Rodrigo Janot diz que, apesar de no primeiro momento ter se posicionado a favor da an�lise no plen�rio, isso n�o representava nenhuma "prefer�ncia" por essa op��o, mas, sim, a constata��o de que esta havia sido a decis�o inicial do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin.
"Nenhuma das men��es anteriores ao Plen�rio, feitas nos �ltimos 2 (dois) arrazoados do Minist�rio P�blico, expressou prefer�ncia da institui��o por esse ou aquele �rg�o colegiado", disse ele, para explicar que queria a mesma solu��o jur�dica do caso do ent�o senador Delc�dio Amaral, preso em 2015 por decis�o monocr�tica do ministro Teori Zavascki, confirmada posteriormente na Segunda Turma do STF. Para Janot, a situa��o de A�cio Neves e Delc�dio Amaral � id�ntica.
Na manifesta��o, o procurador-geral tamb�m volta a defender a pris�o de A�cio Neves e a suspens�o do exerc�cio das fun��es parlamentares do tucano e de qualquer outra fun��o p�blica - tema de um recurso que ainda ser� analisado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem data marcada.
Enquanto n�o se conclui a an�lise dos recursos em rela��o ao caso A�cio Neves, a den�ncia apresentada pela PGR contra o senador segue sem an�lise. O ministro Marco Aur�lio Mello, relator, j� explicou que s� notificar� a defesa para a apresenta��o de defesa pr�via ap�s o encerramento da an�lise dos recursos, como o da PGR, que insiste na pris�o do senador.