Um recurso da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedindo a pris�o preventiva do senador A�cio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milh�es pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, poder� ser analisado na pr�xima ter�a-feira, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa quer o julgamento no plen�rio, enquanto a PGR defende que seja na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aur�lio Mello. Se a preliminar da defesa for rejeitada, come�ar� o julgamento do pedido da PGR.
Alvo da Opera��o Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colabora��o de executivos do Grupo J&F, A�cio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decis�o do ministro Edson Fachin, relator do caso, por mais de um m�s. Ap�s mudan�a de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aur�lio Mello revogou a medida do ministro Fachin e devolveu A�cio ao Senado.
Segundo a defesa de A�cio Neves (PSDB), o pedido � “injustificado e inconstitucional” e Rodrigo Janot “ignora princ�pios elementares de um Estado Democr�tico”. Na nota, a defesa afirma que o tucano foi, na verdade, v�tima de uma “grande e criminosa arma��o” feita por Joesley Batista e Ricardo Saud.
“A defesa do senador confia na manuten��o das decis�es anteriores porque est�o alicer�adas no que diz a Constitui��o brasileira. O tempo e as provas que v�m vindo � tona demonstrar�o quem s�o os verdadeiros delinquentes, que dever�o responder por seus crimes”, informa a nota.
O julgamento do pedido de pris�o havia sido pautado originalmente para 20 de junho. Durante a sess�o, no entanto, houve um adiamento diante de uma quest�o preliminar levantada pela defesa. O novo julgamento acontecer� tr�s meses ap�s este adiamento.
Den�ncia
Enquanto n�o se conclui a an�lise dos recursos em rela��o ao caso A�cio Neves, a den�ncia apresentada pela PGR contra o senador por corrup��o passiva e obstru��o de justi�a segue sem an�lise. O ministro Marco Aur�lio Mello, relator, j� explicou que s� haver� notifica��o para a apresenta��o de defesa pr�via ap�s o encerramento da an�lise dos recursos, como o da PGR, que insiste na pris�o do senador.
A�cio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milh�es em propina da JBS e por obstru��o de Justi�a por tentar impedir os avan�os da Opera��o Lava Jato.
A irm� de A�cio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima tamb�m foram denunciados, mas apenas por corrup��o passiva. Os tr�s foram presos na Opera��o Patmos, deflagrada em 18 de maio, e depois conseguiram o benef�cio de deixar a pris�o. A den�ncia contra eles foi remetida para an�lise na primeira inst�ncia, por decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello.
Entre as acusa��es que pesam sobre A�cio no �mbito da dela��o dos empres�rios do grupos J&F, est� a grava��o na qual o tucano pede R$ 2 milh�es a Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empres�rio sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.
A irm� de A�cio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empres�rio. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson tamb�m teria participado. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Rela��es Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Para a PGR, o dinheiro teria A�cio Neves como destinat�rio final.