A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vai protocolar nesta sexta-feira, 25, pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do levantamento do sigilo da dela��o premiada firmada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). As negocia��es foram feitas com a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e o termo foi homologado no �ltimo dia 9 pelo ministro Luiz Fux.
Nesta quinta-feira (24), o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgou imagens da farra da propina. As grava��es foram feitas pelo ent�o chefe de gabinete de Silval no governo (2010/2014), Silvio C�sar. Nelas, o prefeito de Cuiab�, Emanuel Pinheiro (PMDB), aparece enfiando os ma�os de notas nos bolsos do palet�. Uma parte foi ao ch�o e ele, l�pido, agacha-se para juntar as c�dulas espalhadas.
A OAB-MT argumenta que, desde meados de abril, quando tiveram in�cio as especula��es sobre a poss�vel dela��o de Silval, "uma s�rie de informa��es publicadas pelo notici�rio regional e nacional assola a sociedade mato-grossense de d�vidas".
"O momento exige maturidade e serenidade. Todas as vezes que o Brasil precisou, a Ordem n�o se furtou e agora n�o ser� diferente, vamos continuar agindo em defesa da sociedade. Vivemos um deprimente momento de degrada��o moral", declarou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
No pedido, a OAB-MT visa "resguardar o interesse p�blico diante da quantidade de cita��es mencionando pol�ticos das mais diversas esferas, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e empres�rios, conforme o que j� foi divulgado pelos ve�culos de comunica��o".
Segundo Campos, a medida "atende � premissa da Ordem de observ�ncia intransigente da princ�pio da ampla defesa e contradit�rio". "O levantamento do sigilo tamb�m evita vazamentos seletivos do conte�do", assinala.
"Defendemos a publicidade dos processos at� para que os citados n�o sejam acusados, julgados e condenados pela opini�o p�blica sem a chance de produzirem suas defesas", pondera Leonardo Campos.
O presidente da OAB-MT diz que "compreende a necessidade de sigilo para assegurar as investiga��es, no entanto, diante do conte�do que j� se tornou p�blico, a sociedade merece saber o que realmente aconteceu ou est� acontecendo, n�o se podendo admitir que d�vidas pairem sobre agentes p�blicos".
"H� que se ter sempre em mente os princ�pios constitucionais da publicidade e acesso � informa��o", prega. "O acesso n�o prejudica mais porque v�rios trechos j� foram vazados, inclusive com material audiovisual que merece uma an�lise s�ria por parte da sociedade. Mais que isso, a publicidade � importante para que os pr�prios citados possam vir a p�blico dar as devidas e necess�rias respostas que a popula��o precisa em meio a t�o graves acusa��es", argumenta Leonardo Campos.
O presidente da OAB de Mato Grosso observa que em mar�o do ano passado, o Conselho Federal da OAB foi ao STF pedir acesso ao conte�do da dela��o do ex-senador Delc�dio Amaral. Este ano, em maio, a Ordem tamb�m solicitou junto ao Supremo o levantamento do sigilo da colabora��o premiada firmada pelos irm�os Wesley e Joesley Batista, da JBS.