S�o Paulo, 26 - O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) declarou, em anexo de sua dela��o premiada, que o atraso no pagamento de uma superpropina de R$ 53 milh�es para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado motivou a paralisa��o de obras da Copa 2014. Segundo ele, a rela��o entre o governo e o TCE era de 'muitas press�es e extors�es' em troca de apoio aos programas do Pal�cio Paiagu�s - sede do Executivo estadual -, especialmente as obras da Copa do Mundo, como a do MT Integrado.
"O colaborador se recorda que, no segundo semestre de 2012, foi procurado pelo ent�o presidente do TCE MT, o conselheiro Noveli, com a not�cia de que ele e os conselheiros S�rgio Ricardo, Valter Albano, Antonio Joaquim e Valdir Teis queriam receber valores para garantir o bom andamento das citadas obras", diz o anexo que Silval entregou � Procuradoria-Geral da Rep�blica no �mbito do acordo de colabora��o.
"Ap�s essa reuni�o no Pal�cio Paiagu�s 'se reuniram mais duas vezes, oportunidade em que ap�s negociarem ficou acordado pelo pagamento de R$ 53 milh�es para que o TCE n�o atrapalhasse os andamentos dos programas de governo'.
Silval disse que 'tem ci�ncia de que esse valor foi distribu�do entre os conselheiros'.
Para esse pagamento, o conselheiro Novelli, sempre segundo o delator, exigiu que ele assinasse 36 notas promiss�rias no valor total de R$ 53 milh�es, a serem pagas em 18 meses. "Duas notas venciam em cada um dos 18 meses, sendo uma no valor aproximado de R$ 1.150.000,00 e outra no valor de R$ 2.800.000,00, sendo que o conselheiro Novelli dizia ao colaborador que precisava das notas promiss�rias para comprovar para os demais conselheiros que tinham a garantia do pagamento das propinas."
Em uma dessas reuni�es, relata o ex-governador, o pr�prio conselheiro Novelli 'sugeriu que os pagamentos de parte das propinas poderiam ocorrer atrav�s da empresa Gendoc, pois segundo Novelli ele conhecia o respons�vel pela empresa, e se o Executivo aderisse atrav�s de suas secretarias uma licita��o vencida pela Gendoc, a Gendoc devolveria para Novelli 50 % dos valores pagos pelo Executivo'.
Silval contou sobre um encontro com o respons�vel pela empresa Gendoc, 'acreditando que tenha sido no ano de 2012, ao lado da Arena Pantanal, sendo tal pessoa chamada de Waldisney'.
O encontro foi motivado, ele diz, 'por um problema em um dos pagamentos para o TCE, pois o combinado no inicio era que Waldisney devolvesse o dinheiro para Pedro Nadaf, que, por sua vez, ficaria respons�vel em fazer a entrega para o TCE'.
Nesse encontro com Waldinsey o colaborador pediu para ele efetuar o pagamento diretamente para Novelli sem intermedi�rios do Executivo, tendo Waldisney concordado, oportunidade em que ele come�ou a repassar 50% dos valores recebidos do Executivos para Novelli.
Segundo o ex-governador, Pedro Nadaf - ent�o secret�rio da Casa Civil - e ele eram respons�veis em contatar Novelli ap�s o Executivo efetuar os repasses para a Gendoc. "Com os pagamentos Novelli ia devolvendo as notas promiss�rias assinados pelo colaborador, sendo que algumas vezes Pedro Nadaf pegava as promiss�rias, outras vezes era o pr�prio colaborador quem as pegava de Novelli. Acredita que foi repassado da Gendoc para Novelli o montante aproximado de R$ 15 milh�es a R$ 20 milh�es, sendo que o colaborador, ao verificar as ades�es da Gendoc, pode precisar o valor."
Silval disse que 'se recorda' de ter repassado para Novelli o montante de R$ 2 milh�es em cheques dados por Genir Martelli, 'n�o se recordando o colaborador se eram cheques da pessoa f�sica ou jur�dica, mas sabendo que os valores dos cheques eram em torno de R$ 50 mil cada cheque, totalizando um montante de aproximado de 40 cheques entregues a Novelli'.
O peemedebista afirma que a entrega foi feita por ele em m�os para Novelli em seu pr�prio gabinete no Pal�cio Paiagu�s.
Em 2014, segue o relato de Silval, ainda faltava pagar aproximadamente R$ 30 milh�es da propina devida ao Tribunal de Contas do Estado, 'oportunidade em que Pedro Nadaf sugeriu que fizessem a desapropria��o do bairro Renascer'.
Nadaf negociou o retorno de 50% - cerca de R$ 16 milh�es - com o advogado da empresa que recebeu os valores da desapropria��o e ele mesmo - secret�rio da Casa Civil - 'passava tudo para o conselheiro Novelli, tendo sido repassado dessa desapropria��o o valor de R$ 15 milh�es de reais para o TCE, pois R$ 1 milh�o o colaborador lembra de ter ouvido que a empresa que recebeu da desapropria��o teria repassado para o deputado federal Carlos Bezerra em raz�o de ter intermediado a negocia��o, pois teria sido Carlos Bezerra quem teria apresentado o advogado da empresa na Casa Civil para Pedro Nadaf'.
"Se recorda que no ano de 2014 houve um atraso nos pagamentos das propinas no TCE, oportunidade em que foi procurado pelo conselheiro S�rgio Ricardo (hoje afastado da Corte) no gabinete do colaborador, tendo S�rgio Ricardo cobrado nesse encontro o pagamento das propinas combinadas com o conselheiro Novelli", segue a dela��o de Silval.
"Nesse encontro o colaborador reclamou com S�rgio Ricardo da press�o que estava sofrendo do TCE pois j� havia pago uma boa parcela da propina combinada, sendo que alguns dias ap�s essa reclama��o o pr�prio conselheiro S�rgio Ricardo paralisou as obras do MT Integrado", afirma Silval.
Ap�s a paralisa��o das obras Silval, segundo seu pr�prio relato, agendou 'de maneira insistente uma reuni�o com o conselheiro Novelli, sendo que nessa reuni�o reassumiu o compromisso de pagar as propinas combinadas anteriormente at� o final do ano de 2014, o que acabou acontecendo, sendo que at� o final de 2014, foi quitado o montante de R$ 53 milh�es, ficando pendentes 4 promiss�rias que n�o foram entregues ao colaborador, equivalentes a 2 meses de pagamento'.
"Que para quitar o restante da divida com o TCE, ficou ainda combinado entre o colaborador e o conselheiro Novelli que o Executivo suplementaria o or�amento do TCE em R$ 35 milh�es, para que os conselheiros conseguissem retirar em torno de R$ 15 milh�es devidos de propina, que a suplementa��o come�ou em junho ou julho de 2014, terminando em dezembro de 2014, sendo que os conselheiros iriam com essa suplementa��o conseguir retirar as propinas em nos servi�os a serem executados pelo TCE."
(Luiz Vassallo)