A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, no Rio, voltou �s ruas ap�s o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltar a c�pula do Transporte do Rio. A Pol�cia Federal prendeu dois por obstru��o de Justi�a e cumpriu mandados de busca e apreens�o expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, na Opera��o Ponto Final - desdobramento da Lava-Jato que mira o esquema de corrup��o no setor de transportes do Estado.
Em uma semana, Gilmar soltou nove investigados da Ponto Final. Um deles � o empres�rio Jacob Barata Filho, o "rei do �nibus". O ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob, em 2013. Bia Barata se casou com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes, mulher de Gilmar.
O Minist�rio P�blico Federal apontou ainda que Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autovia��o Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros s�cios, da FF Agropecu�ria e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irm�o de Guiomar.
A Lava Jato vasculha em endere�os da Federa��o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e da Riocard TI, empresa que controla a bilhetagem eletr�nica no Estado. Durante o cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrante por obstru��o de Justi�a.
Em nota, o Minist�rio P�blico Federal afirmou que "a partir de fatos revelados nas investiga��es da Opera��o Ponto Final, a for�a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro considerou necess�rio analisar os dados sobre repasses feitos pela Fetranspor �s empresas de �nibus em virtude do ressarcimento de vale-transporte e do uso do bilhete eletr�nico Riocard".
Os procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa consideram que h� ind�cios de que o sistema de bilhetagem eletr�nica e as ordens de ressarcimento de valores �s empresas que participavam da arrecada��o para a "caixinha" da propina da Fetranspor possam ter sido manipulados pelos denunciados.
"Chama aten��o dos investigadores o fato de a Fetranspor se recusar a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado dos valores recebidos do governo em fun��o dos subs�dios ao Bilhete �nico, o que, � �poca, foi objeto de a��o judicial do Estado para a obten��o dos dados. Para os procuradores, tal recusa demonstra a falta de transpar�ncia na gest�o dos recursos p�blicos", diz a nota da Procuradoria da Rep�blica, no Rio.
Segundo a for�a-tarefa, depoimentos dos investigados apontam que a m�dia di�ria do ressarcimento do vale-transporte � de R$ 18 milh�es, que a Riocard movimenta cerca de R$ 6 bilh�es por ano e que a arrecada��o anual da Fetranspor com taxas de administra��o � de R$ 180 milh�es.
A Ponto Final afirma que o ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) recebeu do setor de transportes R$ 144,7 milh�es entre os anos de 2010 e 2016. No mesmo per�odo, o ent�o presidente do Departamento de Transportes Rodovi�rios do Estado do Rio de Janeiro (Detro), Rog�rio Onofre, recebeu R$ 43,4 milh�es.
A propina era paga com recursos de um caixa dois formado pela Fetranspor a partir da arrecada��o junto a 26 empresas de �nibus, que somou R$ 250 milh�es entre 2013 e 2016.
"Os repasses de propina � organiza��o criminosa tinham como contrapresta��o a pr�tica de atos de of�cio pelos gestores do Estado do Rio de Janeiro, porquanto o conjunto de fun��es exercidas pelos agentes p�blicos que integram o n�cleo administrativo e pol�tico da organiza��o est� relacionado com os interesses privados dos empres�rios como exploradores do transporte p�blico urbano.
Dessa forma, os empres�rios denunciados garantiam a sua hegemonia no setor de transportes p�blicos, al�m de benef�cios na pol�tica tarif�ria e de gest�o desse servi�o p�blico de natureza essencial", explicam os procuradores.