Bras�lia - A C�mara dos Deputados tenta retomar nesta ter�a-feira a vota��o da reforma pol�tica, travada por falta de acordo sobre as duas principais modifica��es nas regras eleitorais em debate: a ado��o do "distrit�o" como sistema de vota��o para o Legislativo e a cria��o de um fundo abastecido com verbas p�blicas para custear as campanhas. Diante disso, os deputados estudam levar antes ao plen�rio temas j� votados no Senado e sobre os quais h� mais entendimento, a extin��o das coliga��es e o estabelecimento de uma cl�usula de barreira para acesso ao Fundo Partid�rio e � propaganda no r�dio e na TV.
Os principais articuladores e l�deres de bancada v�o discutir estrat�gias em reuni�o na manh� de ter�a com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumir� o Pal�cio do Planalto por causa da viagem do presidente Michel Temer � China. Maia despachar� da Presid�ncia da Rep�blica de olho nas vota��es em plen�rio. Como o primeiro vice-presidente, F�bio Ramalho (PMDB-MG), acompanhar� a comitiva de Temer, as sess�es da C�mara ser�o presididas pelo deputado Andr� Fufuca (PP-MA). A expectativa � de vota��es tumultuadas por obstru��o da oposi��o.
Maia planeja que o plen�rio avalie na ter�a-feira o sistema de vota��o e o fundo eleitoral, segundo o deputado Vicente C�ndido (PT-SP), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) 77/2003, que introduz esses temas. Na semana passada, o presidente interrompeu a vota��o pela terceira vez depois de retirar a previs�o de que o fundo seria custeado com R$ 3,6 bilh�es do Tesouro, equivalentes a 0,5% da receita corrente l�quida.
O governo envia nesta semana a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) ao Congresso, e tamb�m deve ser retomada a discuss�o sobre a origem do dinheiro para custear o fundo eleitoral. Como os ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizaram que se mant�m contra as doa��es empresariais, os parlamentares ter�o de estabelecer se v�o abrir m�o do hor�rio eleitoral e propaganda partid�ria, emendas coletivas ou se v�o remanejar recursos ao Fundo Partid�rio para refor�ar o caixa j� existente.
Liderada por Maia e com apoio de C�ndido, a ala governista vai tentar mais uma cartada para mudar o sistema eleitoral. Como n�o atingiram os 308 votos necess�rios para adotar o "distrit�o" (modelo majorit�rio puro pelo qual s� os mais votados de cada Estado se elegem, desprezando os votos de legenda), eles querem agora emplacar uma nova adapta��o, o "distrit�o misto". Por esta variante, metade das vagas de um Estado seria destinada aos mais votados em todo o territ�rio e a outra metade seria indicada pelos partidos numa lista pr�-ordenada. A ideia � tentar atrair o PT e o PCdoB, defensores da lista fechada, e assim destravar a mudan�a no sistema de vota��o para 2018, abrindo tamb�m espa�o para aprovar o fundo p�blico atrelado � proposta. Na base governista, PR, PRB e PPS fecharam quest�o contra o "distrit�o".
C�ndido admite, por�m, que a PEC 282/2016, relatada pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR), passe � frente. O substitutivo da tucana foi aprovado na semana passada na comiss�o especial correspondente. Ela antecipou o fim das coliga��es para 2018, o que gerou insatisfa��es na oposi��o.
H� uma articula��o, por�m, para que um destaque de plen�rio retome a previs�o de vig�ncia do fim das coliga��es para 2020, como havia sido aprovado pelo Senado. "A tend�ncia � que seja restabelecido o texto original", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "H� um acordo para recuperar no plen�rio e manter as coliga��es em 2018", afirmou o l�der do PR, Jos� Rocha (BA).
Os parlamentares correm contra o tempo. Para valer nas elei��es do ano que vem, as novas regras devem ser aprovadas at� a primeira semana de outubro. A ideia inicial era de que a C�mara conclu�sse todas as vota��es nesta semana para que o Senado apreciasse as normas no m�s que vem, mas eles n�o devem conseguir cumprir o prazo. H� um temor de que nenhum a mudan�a seja aprovada a tempo. "Do jeito que est� o quadro, vamos temos que esperar a reforma que vir� do Judici�rio", diz o deputado L�cio Viera Lima (PMDB-BA), presidente da comiss�o especial da reforma pol�tica.