Um desembargados afastado do Cear� por suspei��o de crime de concuss�o (agente p�blicos pedir vantagens indevidas) e venda de Habeas Corpus teve concedido o direito de receber aux�lio-moradia no valor de R$ 100 mil.
O ato foi tornado p�blico no �ltimo dia 21 por um expediente da Presid�ncia do Tribunal de Justi�a do Cear� e publicado no Di�rio Oficial. A medida foi publicada tr�s dias depois de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra C�rmen L�cia, determinar a investiga��o da folha de pagamentos de todos os magistrados do pa�s.
O sal�rio dos ju�zes no Brasil tem um teto, como de resto todo o funcionalismo p�blico, e n�o pode ultrapassar o sal�rio de ministros doSTF, hoje fixado em R$ 33.763.
No entanto, parte dos servidores acaba recebendo mais por causa de verbas adicionais, muitas vezes autorizadas por decis�es judiciais.
Afastado e com sal�rio
Al�m de ter o direito de receber aux�lio-moradia no valor de R$ 100 mil, o desembargador afastado Carlos Feitosa, do Tribunal de Justi�a do Estado do Cear�, est� afastado do cargo recebendo sal�rio normalmente.
Enretanto, o Minist�rio P�blico de Contas do Cear� n�o concordou com a Presid�ncia do Tribunal e em representa��o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) pede a suspens�o cautelar dos pagamentos do aux�lio-moradia retroativo.
HC e vantagens
“Trago uma boa not�cia. S�bado tem plant�o ok. Traga seu HC, seu agravo, [n�s] resolvemos”. A frase foi disparada pelo advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, em um grupo de Whatsapp, chamado de “Racha do Megacu/LJ”.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, o desembragador Carlos Feitosa concedeu 10 liminares em habeas corpus soltando diversos traficantes. A suspeita � que as decis�es tamb�m n�o foram gratuitas. Segundo a Pol�cia Federal, o valor m�dio de cada decis�o positiva era de R$150 mil.
No processo que tramita no Sueprior Tribunal de Justi�a (STJ), o desembargador, segundo o Minist�rio P�blico Federal, valeu-se de sua posi��o hier�rquica para exigir vantagens mensais de duas subordinadas no valor de R$ 500, de Charliene Ara�jo Coser, e de R$ 3 mil, de Alige Gurgel Mota. Ele teria recebido no total R$ 165.500,00 indevidamente.