Bras�lia, 30 - A an�lise da den�ncia por corrup��o passiva contra Rodrigo Rocha Loures n�o � um "julgamento indireto" do presidente da Rep�blica, afirmou o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), posicionando-se contra o recurso da defesa de Loures, que busca a suspens�o do caso, assim como foi feito em rela��o � acusa��o apresentada contra Michel Temer por decis�o da C�mara.
Cabe a Fachin decidir sobre o pedido de Loures, mantendo ou modificando a pr�pria decis�o de enviar o caso ao Distrito Federal. Enquanto isso, o inqu�rito j� desmembrado por Fachin para ter apenas Loures como investigado ainda n�o foi enviado � primeira inst�ncia.
Segundo Janot, o C�digo Penal permite a separa��o de processos quando h� "relevantes motivos". "A busca de efetividade do sistema de justi�a criminal exige regular processamento do feito, em rela��o ao agravante (Loures), em primeiro grau de jurisdi��o".
"� o pac�fico entendimento desse STF no sentido de que, em regra, casos envolvendo detentores de prerrogativa de fun��o e pessoas n�o contempladas com essa prerrogativa devem ser desmembrados", disse Janot, citando uma decis�o do plen�rio em um inqu�rito do qual o relator foi o ministro Teori Zavascki.
O procurador-geral sustenta que a prerrogativa do presidente da Rep�blica n�o se comunica a Loures. "Por uma prerrogativa personal�ssima do Presidente da Rep�blica, ante a condi��o de Chefe de Estado, o processo dever� ficar suspenso at� o t�rmino de seu mandato, ap�s decis�o proferida nesse sentido pela C�mara dos Deputados, por considera��es pol�ticas", disse Janot.
"� evidente que n�o h� motivo para que o processo fique suspenso tamb�m em rela��o ao agravante, que nem sequer � detentor de foro por prerrogativa de fun��o", afirmou Janot.
(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)