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Estado de Minas

Dela��o de Funaro retorna ao STF ap�s ajuste na PGR

O ministro do STF, Edson Fachin, havia devolvido o conte�do a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para que fossem feitas corre��es


postado em 31/08/2017 16:37 / atualizado em 31/08/2017 16:43

O acordo de dela��o premiada do operador L�cio Funaro retornou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, ap�s passar por ajuste na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), com quem o investigado firmou o acordo.

Na quarta-feira, um dia depois de receber a dela��o para an�lise, o ministro Edson Fachin, do STF, devolveu o acordo � PGR apontando necessidade de altera��o em uma das cl�usulas da colabora��o firmada com o operador financeiro que evitava que Funaro fosse processado em casos de improbidade administrativa.

O retorno dos autos ap�s a ida � PGR est� registrado no andamento processual dispon�vel no site do Supremo Tribunal Federal.

Sobre o fato de Fachin ter pedido ajustes, a PGR e o gabinete n�o comentam o assunto, j� que a colabora��o � mantida em sigilo. A interlocutores, no entanto, Fachin lembrou que esse procedimento j� foi adotado pelo seu antecessor na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro.

Teori chegou a pedir ajustes nos acordos do ex-presidente da Transpetro, S�rgio Machado; do senador cassado Delc�dio Amaral; e do ex-deputado Pedro Corr�a. Em todos os casos, a dela��o foi homologada depois dos acertos.

Depois que o material voltar ao gabinete de Fachin, o ministro ir� convocar Funaro para confirmar que o acordo foi firmado de forma espont�nea. S� depois disso estar� pronto para homologa��o.

Janot pretende usar informa��es prestadas por Funaro na den�ncia que prepara contra Temer. Para isso, a dela��o precisa estar homologada pelo ministro do STF. Nas contas feitas por investigadores, Fachin deve validar o acordo at� o in�cio da semana que vem, possibilitando que a den�ncia seja oferecida na sequ�ncia.


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