Bras�lia – O Minist�rio de Minas e Energia informou na noite dessa quinta-feira (31) que suspendeu os efeitos do decreto que acaba com a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), e anunciou que o governo do presidente Michel Temer promover� um “amplo debate” sobre o tema. De acordo com o minist�rio, a decis�o ser� formalizada em uma “portaria” a ser publicada em breve no Di�rio Oficial. Segundo a nota, a decis�o de suspender os efeitos do decreto foi adotada pelo ministro Fernando Coelho Filho ap�s consulta com Temer.
Segundo o minist�rio de Minas e Energia, ao fim do prazo de 120 dias ser�o apresentadas as conclus�es do debate, assim como eventuais medidas para preservar a regi�o. Em 23 de agosto, o governo firmou o decreto acabando com a Renca, o que provocou uma avalanche de cr�ticas de diversos setores. Cinco dias depois, o governo anunciou a edi��o de um novo decreto, mantendo a extin��o da Renca, mas com regras para explora��o mineral mais claras.
O novo decreto foi alvo de diversas a��es e um juiz federal de Bras�lia determinou a suspens�o de “todo e qualquer ato administrativo” visando extinguir a Renca. Na decis�o, o juiz Rolando Spanholo diz que � “inadequada a pretens�o do Executivo Federal em extinguir (total ou parcialmente) a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), por meio de simples decreto e sem a pr�via delibera��o do Congresso”.
A Renca tem cerca de 4 milh�es de hectares, entre os Estados de Par� e Amap�, com potencial de extra��o de ouro e outros minerais, como ferro, mangan�s e t�ntalo. A �rea � do tamanho do estado do Esp�rito Santo e tem nove �reas de preserva��o – parques, florestas, reservas biol�gicas e terras ind�genas.