TCE-MG 'amplia' data de pagamento de servidores para 5� dia �til
At� ent�o, todos os funcion�rios recebiam o sal�rio no dia primeiro, enquanto os trabalhadores do Executivo recebem de forma escalonada at� o fim do m�s
O Tribunal de Contas de Minas Gerais vai mudar a data de pagamento dos servidores ativos e inativos por causa da crise econ�mica. Em outubro, o repasse dos contracheques, que era feito na virada do m�s, creditado no dia primeiro, passar� a ser creditado no quinto dia �til do m�s subsequente.
Em comunicado aos funcion�rios publicado na p�gina do TCE, o �rg�o de contas informa que o pagamento estar� “condicionado ao repasse financeiro financeiro pela Secretaria de Estado da Fazenda”.
O informe n�o descarta novas altera��es e diz ainda que “havendo modifica��o da data e forma de pagamento dos vencimentos e proventos, os servidores e aposentados ser�o informados com a maior anteced�ncia poss�vel”.
Segundo fontes do TCE, a dificuldade financeira estaria ocorrendo porque o tribunal optou por usar reserva financeira para pagar valores retroativos a funcion�rios.
Em nota, o TCE negou que os pagamentos de benef�cios tenham motivado a dificuldade financeira. Segundo o �rg�o, os valores j� estavam programados. “A data foi alterada devido � dificuldade do Estado de repassar os recursos financeiros em tempo h�bil de se efetuar o pagamento”, informou o TCE.
Em agosto, a folha do TCE para pagar 1.781 servidores, incluindo aposentados, custou R$49.895.621,63. O TCE n�o informou at� quando a nova data de pagamento ser� mantida.
Na Assembleia Legislativa, que divide o limite de gastos na Lei de Responsabilidade Fiscal com o TCE, o pagamento tamb�m era feito no dia primeiro, mas passou ao 5º dia �til desde fevereiro de 2016.
Enquanto os servidores dos outros poderes, como os do Judici�rio, continuam recebendo em data �nica, no in�cio do m�s, os funcion�rios do Executivo est�o com os sal�rios escalonados em tr�s vezes h� mais de um ano. A �ltima parcela cai quase no fim do m�s.
