O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais editou norma interna para aumentar, a partir desta segunda-feira (4), a seguran�a de magistrados, servidores e jurisdicionados nos pr�dios do Judici�rio em Belo Horizonte. De acordo com aviso da Corregedoria, os �rg�os dever�o ter mais rigor na entrada de pessoas, principalmente na identifica��o e nos procedimentos para detectar poss�veis materiais que estejam com elas.
As medidas para o refor�o da seguran�a ocorrem quase um m�s depois de um homem entrar com gasolina no F�rum Lafayete e amea�ar incendiar o local, colocando fogo no pr�prio corpo.
Segundo aviso da Corregedoria, a efetiva��o das inspe��es de seguran�a � necess�ria por conta de “recentes epis�dios envolvendo o ingresso de pessoas aos pr�dios,
portando subst�ncias inflam�veis e outros objetos de risco � seguran�a, que n�o foram
identificados pelo sistema de detec��o de metais”. Segundo o aviso, a circunst�ncia “refor�a a necessidade de efetiva��o e aprimoramento da inspe��o” e todos est�o sujeitos �s medidas de controle de acesso.
Para ter acesso aos pr�dios da Justi�a, advogados, promotores, ju�zes e servidores precisar�o se identificar com carteiras funcionais. Caso contr�rio, ser� preciso fazer um cadastro. J� os visitantes passar�o necessariamente por essa inscri��o, indicando o setor a ser visitado e se sujeitando a inspe��o de seguran�a, al�m de terem os hor�rios de entrada e sa�da marcados.
A inspe��o para averiguar a entrada desautorizada de armas, objetos ou subst�ncias inflam�veis, ocorrer� independentemente da passagem pelos detectores de metal e da identifica��o da pessoa.
O refor�o das medidas de seguran�a foi definido em reuni�es com representantes da Corregedoria de Justi�a, da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria P�blica, sindicatos dos servidores (Serjusmig e Sindojus) e Minist�rio P�blico.
A Corregedoria de Justi�a refor�a que a inspe��o visa exclusivamente a identifica��o de armas,objetos, artefatos ou materiais “capazes de oferecer risco � incolumidade f�sica de qualquer pessoa ou causar danos �s instala��es e �s informa��es”.