Uma decis�o simples, de transferir uma audi�ncia nesta quinta-feira para o andar t�rreo do pr�dio do F�rum de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, colocou fim a um impasse que amea�ava prejudicar a defesa de um r�u, j� que sua advogada, que est� em uma cadeira de rodas, n�o tinha como chegar � sala de audi�ncia no segundo andar. Como se trata de um im�vel antigo e tombado pelo patrim�nio hist�rico, n�o h� rampas ou elevadores de acesso ao andar superior.
A defensora, que pediu para n�o ser identificada, mora em Belo Horizonte. Em 1º de julho, ela sofreu uma queda e fraturou um dos p�s em tr�s lugares. Depois de passar por uma cirurgia, teve sua mobilidade reduzida, o que exigiu o uso de uma cadeira de rodas.
No per�odo p�s-operat�rio, ela teve que adotar s�rie de cuidados, como n�o colocar o p� no ch�o e mant�-lo mais alto para evitar incha�os. Por isso, a advogada procurou marcar novas datas para audi�ncias de processos de clientes que est�o soltos. Mas, segundo ela, no caso de Diamantina o r�u est� preso desde abril e houve maior preocupa��o, j� que qualquer altera��o na data poderia representar preju�zo para ele.
Ainda, de acordo com a defensora, a Justi�a da cidade negou dois pedidos para que a reuni�o ocorresse de forma que lhe permitisse participar. Ela explica que as audi�ncias no Casar�o do F�rum, como o im�vel hist�rico � conhecido, s�o realizadas no segundo andar, onde tamb�m fica a secretaria.
“� um pr�dio p�blico. Existe a obrigatoriedade h� muitos anos da quest�o de acessibilidade para cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomo��o”, comentou. “N�o posso prejudicar meu cliente. N�o posso colocar o p� no ch�o, mas preciso ter acesso � audi�ncia." Por�m, o juiz do caso optou por realizar a audi�ncia de instru��o do processo no primeiro pavimento, apesar de n�o oferecer a estrutura para grava��o audiovisual da reuni�o, como ocorre nas salas pr�prias no segundo pavimento.
O TJMG tamb�m confirmou que as audi�ncias s�o gravadas e que o equipamento � fixo no segundo andar, n�o permitindo mudan�as. Ainda segundo o tribunal, o juiz propunha a redesigna��o de uma nova data para a audi�ncia, de acordo com as datas em aberto do agendamento. Mas acabou optando pela transfer�ncia do local.
O Casar�o do F�rum � tombado pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). E os representantes do �rg�o em Minas informaram que, de acordo com a legisla��o, bens culturais tamb�m precisam garantir a acessibilidade aos frequentadores. E, nesse sentido, o projeto de acessibilidade deve ser elaborado e apresentado ao Iphan pelos propriet�rios, no caso a C�mara Municipal de Diamantina.
(RG)