Uma grava��o de quatro horas de dura��o, entregue pela defesa do empres�rio Joesley Batista � Procuradoria-Geral da Rep�blica na �ltima quinta-feira (31), provocou um turbilh�o pol�tico no come�o da noite desta segunda-feira (4).
O conte�do do �udio, que permanece em sigilo, pode culminar na suspens�o do acordo de dela��o premiada firmado com executivos do grupo J&F, que controla a JBS, e tamb�m coloca a PGR e o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro das den�ncias da Lava-Jato. De acordo com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, dois delatores fazem “refer�ncias indevidas” ao Minist�rio P�blico Federal e ao STF em uma conversa.
Em uma coletiva de imprensa, convocada �s pressas, Janot detalhou os arquivos recebidos e classificou como “grav�ssimos” os fatos descobertos. Os arquivos foram entregues na quinta-feira e o MPF montou uma for�a-tarefa para analisar o conte�do. “Colocamos todo mundo em regime de plant�o.
Na sexta de manh�, � tarde e � noite, os servidores trabalharam. Uma colega ouviu esta grava��o domingo pela manh�, no anexo de um processo que envolve um parlamentar e que n�o tem nada a ver com isso. O �udio � muito grave. Revela uma conversa entre dois colaboradores, que, ao que parece, n�o sabiam que estavam sendo gravados e fizeram refer�ncias indevidas ao Minist�rio P�blico e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz Janot.
Caso confirmadas, as suspeitas podem representar uma quebra de acordo entre os executivos e os procuradores do Minist�rio P�blico Federal. Com isso, todos os benef�cios concedidos a Joesley Batista e Ricardo Saud, um dos executivos da JBS, ser�o cancelados. Entre os termos do acordo de colabora��o premiada est� a autoriza��o para que Joesley Batista fique em liberdade, possa continuar na presid�ncia da empresa e at� viajar para o exterior.
O Minist�rio P�blico j� abriu um procedimento para revisar o acordo de dela��o com os executivos. Inicialmente, estava previsto o prazo de 120 dias, a partir da homologa��o, para que os colaboradores entregassem provas que confirmassem os fatos apresentados nos depoimentos prestados em abril. Caso os documentos n�o fossem enviados, os delatores poderiam ser acusados de omiss�o. A lei que institui a dela��o premiada prev� a redu��o de benef�cios ou o cancelamento do acordo caso informa��es sejam omitidas no decorrer do processo. No entanto, as provas j� apresentadas continuam valendo, mesmo em eventual suspens�o dos benef�cios.
Cr�ticas
De acordo com informa��es da PGR, a principal grava��o, que coloca o �rg�o e o STF sob suspeitas, possivelmente foi registrada em 17 de mar�o deste ano. Janot afirmou que “as informa��es que constam no di�logo trazem meras elucubra��es, sem qualquer respaldo f�tico, mas que h� elementos que necessitam ser esclarecidos”.
Nessa grava��o, os delatores falam sobre suposta atua��o do ex-procurador da Rep�blica Marcello Miller, dando a entender que auxiliava na confec��o de propostas de colabora��o para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da Rep�blica. Miller era o bra�o direito de Janot e integrou o grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR entre 2014 e 2016. Ap�s deixar o trabalho no Minist�rio P�blico, em mar�o deste ano, Miller foi contratado por um escrit�rio de advocacia no Distrito Federal que representou a J&F durante parte das negocia��es do acordo com o MPF. Em um despacho enviado ao STF, o procurador pede que o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, decida sobre a divulga��o dos �udios envolvendo Miller.
As revela��es ocorrem em um momento que Janot prepara uma segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer. Ele aguarda apenas a homologa��o da dela��o do doleiro L�cio Funaro. O chefe do Minist�rio P�blico afirmou que os novos fatos n�o v�o impedir o andamento dos demais procedimentos. “Se meu ex-colega praticou algum ato il�cito, n�o interfere nas den�ncias que eu pretendo oferecer ou n�o.”
A defesa dos executivos da J&F rebateu as alega��es apresentadas pelo Minist�rio P�blico Federal sobre a nova grava��o. “A interpreta��o precipitada dada ao material entregue pelos pr�prios executivos � Procuradoria-Geral da Rep�blica ser� rapidamente esclarecida, assim que a grava��o for mais bem examinada. Conforme declarou a pr�pria PGR, em nota oficial, o di�logo em quest�o � composto de ‘meras elucubra��es, sem qualquer respaldo f�tico’. Ou seja, apenas cogita��es de hip�teses — n�o houve uma palavra sequer a comprometer autoridades”, destaca a nota.
O advogado Ant�nio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o presidente, afirmou que a not�cia foi “recebida com al�vio por Temer”.
O defensor tamb�m declarou que espera que isso seja suficiente para impedir uma nova den�ncia contra o peemedebista. “Isso muda tudo. N�s, de uma certa forma, j� previmos que a prova que serviu de base para a den�ncia contra o presidente estava cheia de v�cios, irregularidades, ilegalidades. H� aspectos hoje comentados pelo procurador-geral que j� haviam sido denunciados por n�s, como a absurda participa��o do procurador Marcelo Miller em um escrit�rio de advocacia para trabalhar na leni�ncia da pr�pria J&F, sendo que este procurador compunha o estafe do procurador-geral”, afirmou.
O que est� em jogo
A dela��o da JBS revela como executivos da maior empresa de carnes do mundo pagou propina para pol�ticos e funcion�rios p�blicos com a finalidade de obter vantagens em contratos. Confira alguns pontos:
» A dela��o coloca o presidente Michel Temer como suspeito dos crimes de corrup��o passiva, obstru��o de Justi�a e organiza��o criminosa. Temer nega qualquer envolvimento com o esquema.
» O senador afastado A�cio Neves (PSDB-MG) e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi assessor direto de Temer, tamb�m s�o citados na dela��o.
» Outro delator, Ricardo Saud, diretor de Rela��es Institucionais da holding J&F, que � a controladora da JBS, disse que Temer teria recebido valores pr�ximos a R$ 15 milh�es em pagamentos de vantagens indevidas na campanha eleitoral de 2014.
» Os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff tamb�m s�o citados na dela��o. Em 2009, o Banco Nacional de Desenvolvimento comprou R$ 2 bilh�es em t�tulos da JBS. Durante a gest�o dos petistas, a empresa teve um crescimento de mais de 4.000%
» Nesta opera��o bilion�ria, Joesley teria depositado R$ 50 milh�es em uma conta no exterior. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega disse, segundo o delator, que o dinheiro seria para Lula.
» Em 2010, Mantega pediu a abertura de uma nova conta, desta vez destinada a dep�sitos para Dilma Rousseff. O valor seria usado na campanha eleitoral da petista.
O que disse Janot nessa segunda-feira (4)
» Uma grava��o, de quatro horas de dura��o, aponta que os executivos da J&F omitiram informa��es. A grava��o estava no anexo do processo dedicado ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
» O ex-procurador da Rep�blica Marcello Miller auxiliaria na confec��o de propostas de colabora��o para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, o que � crime e ato de improbidade administrativa.
» Em uma conversa gravada sem querer por Joesley, dois delatores fazem refer�ncias indevidas � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O conte�do do �udio � mantido em sigilo.