Em seu �ltimo dia como presidente da Rep�blica em exerc�cio, Rodrigo Maia, se emocionou e chegou a chorar na cerim�nia de homologa��o do acordo de recupera��o fiscal do Rio, agradeceu ao presidente Michel Temer pela honra de permitir que ele fizesse essa assinatura e fez uma defesa das reformas e da agenda da C�mara.
"� uma emo��o muito grande poder participar desse momento, na defesa do nosso Estado", disse Maia, em cerim�nia ao lado de ministros na Sala de Audi�ncias no Pal�cio do Planalto.
Em evento do qual participou mais cedo, nesta ter�a-feira, quando sancionou projeto de financiamento das Santas Casas, o presidente em exerc�cio tamb�m derramou l�grimas.
Na cerim�nia do acordo com o Rio, Maia disse que � preciso enfrentar "sem demagogia" o problema fiscal brasileiro e defendeu a agenda de reformas.
Segundo ele, � preciso ter coragem de enfrentar a agenda "sem populismo, sem demagogia, sem discursos f�ceis e falsos sobre auditoria da d�vida publica, sobre devedores da previd�ncia", afirmou, exemplificando que viu uma lista com devedores da antiga Varig. "Como se a gente tivesse condi��o de recuperar um real da Varig", criticou.
Logo no in�cio do seu discurso, Maia, que tem aproveitado os dias de interinidade para focar em agendas para seu reduto eleitoral, disse que usaria outra tribuna que n�o a do presidente Michel Temer, j� que a tribuna � de Temer "at� dezembro de 2018 e devemos respeit�-la como tal".
Maia lembrou a tramita��o do projeto de acordo, disse que os deputados tiveram que ceder e recuar para conseguir aprovar o projeto. "Muitos tinham diverg�ncias sobre o texto, mas sab�amos que o �nico caminho poss�vel era a aprova��o desse texto", disse, afirmando que o recuo dos deputados foi em defesa do Rio e do Brasil.
O presidente em exerc�cio disse que ningu�m quer que os servidores p�blicos federais cheguem � mesma situa��o que "infelizmente" est�o os servidores do Rio e disse que a agenda da C�mara atualmente tem objetivo de reorganizar o Estado brasileiro. "Nosso papel n�o � apenas votar as reformas, mas tem tamb�m muitos projetos, como a lei de fal�ncias", elencou.
Como presidente da C�mara licenciado para assumir a presid�ncia da rep�blica, Maia fez diversas refer�ncias ao trabalho dos deputados e disse que a C�mara tem tido um importante papel de protagonismo. "Como tivemos na reforma trabalhista", afirmou. Segundo ele, "se Deus quiser", a partir de novembro o setor privado vai voltar a contratar.
Em uma refer�ncia ao ministro da fazenda, Henrique Meirelles, Maia o agradeceu pela compreens�o e pelas cobran�as que fez via mensagens ao titular da Fazenda. Assim como fez no seu discurso hoje cedo em outro evento, Maia tamb�m fez elogios a Temer e agradeceu a honra de permitir que ele assinasse o acordo durante essa interinidade. "De forma humilde, ele autorizou que nos fiz�ssemos isso, em nome do Brasil", disse.
Acordo
Depois de atrasar as primeiras etapas para a homologa��o do plano de recupera��o fiscal apresentado pelo Rio de Janeiro, o governo acelerou os tr�mites finais e garantiu que o acordo fosse fechado durante a presid�ncia interina de Rodrigo Maia, deputado pelo Estado.
O programa de ajuste fiscal ser� da ordem de R$ 63 bilh�es at� 2020, conta que inclui as medidas destinadas a reduzir despesas, aumentar receitas e a morat�ria tempor�ria das d�vidas do Estado com a Uni�o.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi questionado se teria sido pressionado para que o acordo fosse fechado a tempo de ser assinado por Maia e negou: "N�o. Absolutamente." Ele explicou que Maia vinha acompanhando as negocia��es como presidente da C�mara e como parlamentar do Rio de Janeiro.
A expectativa � que o Estado recobre o equil�brio de suas contas no prazo de seis anos. Meirelles lembrou que o plano de recupera��o fiscal do Rio exigir� um ajuste rigoroso por parte do governo fluminense. O regime tem dura��o de tr�s anos, que pode se prorrogado por mais tr�s, se necess�rio.
Pez�o
O governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pez�o, afirmou que uma "conspira��o do bem" permitiu que Maia estivesse na presid�ncia da C�mara para aprovar o projeto que criou o regime de recupera��o fiscal e, agora, interinamente na presid�ncia da Rep�blica para homologar o acordo do Rio com a Uni�o.
Na cerim�nia, Pez�o agradeceu a pol�ticos e ministros que ajudaram na elabora��o do acordo e chegou a cometer uma gafe ao agradecer o presidente "Michel Maia".
"Agrade�o aos poderes por terem feito um grande acordo para aprovar as medidas. Calhou dessa conspira��o toda termos na frente da C�mara o Rodrigo Maia. Calhou nessa conspira��o do bem o Rodrigo estar como presidente da Rep�blica e poder assinar o acordo", afirmou.
Pez�o acrescentou que o acordo vai servir n�o s� para o Rio de Janeiro, mas para o Pa�s inteiro. Ele agradeceu o ministro Henrique Meirelles e disse que ele soube "ser duro" quando precisava, mas "com muita ternura". "Entendemos a dureza do Tesouro Nacional e da Ana Paula Vescovi, secret�ria do Tesouro. Ningu�m quer ser irrespons�vel fiscalmente", completou.
Pez�o disse que a situa��o fiscal do Rio ocorreu por uma "tempestade perfeita". Ele citou a crise que atingiu a Petrobras ap�s a opera��o Lava Jato e citou a queda do pre�o do petr�leo entre as causas para as dificuldades do Estado. "� um momento de ajuste profundo que o Estado vai fazer em suas finan�as. Vamos cortar despesas, os poderes juntos, tendo apoio do Minist�rio da Fazenda", completou.
O governador refor�ou a necessidade de avan�ar com a reforma da Previd�ncia e disse que, assim como o Rio de Janeiro errou na comunica��o quando enviou planos de recupera��o que n�o foram aprovados na Assembleia Legislativa, tamb�m o governo federal errou na comunica��o sobre a Previd�ncia. "Se n�o discutirmos profundamente a Previd�ncia, o Pa�s n�o tem sa�da. Vai quebrar Estados, munic�pios e governo federal", acrescentou.