O Plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 16, o substitutivo � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 282/16, do Senado, que acaba com as coliga��es para elei��es proporcionais e cria uma cl�usula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partid�rio e o tempo de propaganda em r�dio e TV. Ap�s a vota��o a sess�o foi encerrada. Os destaques ficaram para serem apreciados na pr�xima semana.
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Sh�ridan (PSDB-RR), haver� uma transi��o da cl�usula de desempenho ao longo das elei��es seguintes at� as de 2030.
Para os partidos que desejarem disputar as elei��es juntos, a proposta cria a federa��o partid�ria. A diferen�a em rela��o �s coliga��es � que os partidos t�m de permanecer atuando juntos na federa��o durante a legislatura, sob pena de perda do tempo de propaganda gratuita e de recursos do Fundo Partid�rio.
Prosseguimento da vota��o
V�rios l�deres partid�rios fecharam um acordo para a vota��o do texto principal da PEC 282 nesta ter�a-feira e dos destaques apresentados na pr�xima semana, mas apenas depois da outra PEC da Reforma Pol�tica (77/03), que trata do sistema eleitoral (“distrit�o” ou distrital misto). Conforme o resultado dessa vota��o, parte da PEC 282/16 perderia o sentido, como no caso de aprova��o do “distrit�o”, que prev� o voto majorit�rio para elei��o de deputados.Com Ag�ncia C�mara