S�o Paulo, 06 - O procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilh�es dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Ant�nio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunica��o) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) e, ainda, do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.
Os preju�zos decorrentes da corrup��o s�o difusos (les�es � ordem econ�mica, � administra��o da justi�a e � administra��o p�blica, inclusive � respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados."
Os pedidos foram apresentados no corpo da den�ncia que Janot levou ao Supremo Tribunal Federal contra o chamado "quadrilh�o" do PT. O procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro forma��o de organiza��o criminosa para crimes contra a administra��o p�blica. Janot aponta para a "exist�ncia de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas".
"Lula foi o grande idealizador da constitui��o da organiza��o criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral � presid�ncia da Rep�blica em 2002 mediante o compromisso de usar a m�quina p�blica, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empres�rios", sustenta o procurador.
Na acusa��o formal levada ao Supremo, Janot enfatiza. "Durante sua gest�o, (Lula) n�o apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes (empres�rios), como atuou diretamente e por interm�dio de Palocci, para que novas negocia��es il�citas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecada��o de propina."
Ainda sobre Lula. "Foi o grande respons�vel pela coes�o do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa e pela indica��o de Dilma como candidata do PT � presid�ncia da Rep�blica em 2010. Essa condi��o permitiu-lhe continuar a influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balc�o de neg�cios para recebimento de vantagens il�citas."
Ao final da den�ncia, Janot pede a decreta��o da perda da fun��o p�blica para os condenados detentores de cargo ou emprego p�blico ou mandato eletivo, "principalmente por terem agido com viola��o de seus deveres para com o Poder P�blico e a sociedade".
Solicita, ainda, a decreta��o da perda em favor da Petrobras, com base no artigo 7.º da Lei 9.613/1998, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, no valor origin�rio total de R$ 6,5 bilh�es, "que � o que foi atribu�do pela pr�pria Petrobras a ser acrescido de juros e corre��o monet�ria".
Defesas
"A den�ncia apresentada nesta ter�a-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da Rep�blica parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investiga��es, que tamb�m envolvem um membro do Minist�rio P�blico Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo".
"N�o h� fundamento algum nas acusa��es contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o in�cio das investiga��es da Lava Jato, o PT vem denunciando a persegui��o e a seletividade de agentes p�blicos que tentam incriminar a legenda para enfraquec�-la politicamente".
"Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justi�a brasileira, e terminem arquivadas como j� ocorreu com outras den�ncias sem provas apresentadas contra o partido", disse, por meio de nota, a
assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, tamb�m sem manifestou. "Essa den�ncia, cujo teor ainda n�o conhecemos, � mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que n�o praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organiza��o criminosa. � mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia".
"O protocolo dessa den�ncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discuss�o em torno da ilegalidade e ilegitimidade das dela��es premidas no pa�s".
O advogado Luiz Fl�vio Borges D’urso, que defende Vaccari, informou em nota que a den�ncia de Janot "� totalmente improcedente, pois o sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doa��es legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta banc�ria partid�ria, com respectivo recibo e a presta��o de contas �s autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transpar�ncia".
"O sr. Vaccari continua confiando na Justi�a brasileira e tem convic��o de que as acusa��es que lhe s�o dirigidas, haver�o de ser rejeitadas", diz a nota do advogado.
O ex-ministro Edinho Silva rebateu nesta ter�a-feira, em entrevista � reportagem do Broadcast Pol�tico, a den�ncia apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica. "Enquanto coordenador financeiro da campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma �tica. Tenho certeza de que os fatos ser�o esclarecidos e vai prevalecer a Justi�a", respondeu.
Nota
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reagiu � den�ncia apresentada por Janot. Em comunicado � imprensa, a ex-ministra do governo Dilma Rousseff afirmou que a pe�a n�o tem "qualquer fundamento". "Tomei conhecimento da den�ncia ao mesmo tempo em que foi divulgada � imprensa. � uma den�ncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a pol�tica e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro s�o descobertas e membro do Minist�rio P�blico � envolvido em den�ncias".
(Luiz Vassallo)