Uma foto vazada ontem � imprensa refor�a a tese que os �ltimos dias do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, no comando do Minist�rio P�blico Federal devem ser t�o ou mais movimentados do que os quatro anos em que esteve � frente do �rg�o. Na foto publicada pelo site O Antagonista, o procurador aparece sentado, de �culos escuros em um bar de Bras�ia. � frente dele, uma garrafa de cerveja com apenas uma ta�a, e o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini, que tamb�m est� sentado. Segundo o portal de not�cias, o registro foi feito por um frequentador do local, que afirmou que a dupla conversou por mais de 20 minutos em uma mesa no canto do bar, ao lado de uma pilha de caixas de cerveja. Bottini afirmou que o encontro foi casual e eles se cumprimentaram e trocaram algumas palavras por “quest�o de gentileza”.
O encontro entre defesa e acusa��o – a pedido de Janot, o acordo de dela��o premiada firmado com os irm�os Joesley e Wesley Batista foi suspenso ontem – ocorreu �s vesperas do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar� argui��o de suspei��o envolvendo o procurador-geral na Opera��o Lava-Jato. A solicita��o foi feita pelos advogados do presidente Michel Temer (PMDB), que deve ser alvo de uma segunda den�ncia apresentada pelo MPF at� a sexta-feira. Rodrigo Janot se baseia em inqu�rito aberto pelo STF para investigar o peemedebista por corrup��o, obstru��o de Justi�a e organiza��o criminosa, e em elementos da dela��o do corretor L�cio Funaro.
A primeira den�ncia em que o presidente foi acusado de corrup��o passiva foi rejeitada pela C�mara dos Deputados no in�cio de agosto com mais de 120 votos de margem. Ao mesmo tempo em que tenta tirar Temer da cadeira do Pal�cio do Planalto, Janot virou alvo do Executivo. Na pr�xima quarta-feira, os ministros do STF decidem se afastam Janot das investiga��es da Lava-Jato – apenas quatro dias antes de terminar seu mandato. A alega��o da defesa do presidente da Rep�blica � que o procurador-geral tem agido por “motivos pol�ticos”. Relator da Lava-Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin decidiu a favor de Janot, mas diante de um recurso da defesa, optou por levar a a��o para a an�lise do plen�rio.
�LTIMAS ‘FLECHADAS’ Enquanto o dia do julgamento n�o chega, Janot n�o tem se furtado a disparar suas “flechas” na dire��o de Michel Temer. Na sexta-feira passada, o procurador-geral da Rep�blica denunciou pol�ticos do PMDB pela forma��o de organiza��o criminosa. S�o alvo da den�ncia os senadores Edison Lob�o (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Juc� (RR) e Valdir Raupp (RO), al�m dos ex-senadores Jos� Sarney e S�rgio Machado – acusados de controlar nomea��es de diretorias da Petrobras em troca de propina que chegou a R$ 864 milh�es, al�m de terem causado um preju�zo de R$ 5,5 bilh�es � estatal e de R$ 113 milh�es � Transpetro. Nesta semana, Janot ainda encaminhar� ao STF uma den�ncia envolvendo a bancada do PMDB na C�mara: os deputados s�o acusados de terem recebido pelo menos R$ 350 milh�es no esquema de corrup��o da Petrobras. O alvo direto nesse caso tamb�m � Michel Temer. O procurador-geral tenta creditar ao presidente a lideran�a sobre a bancada, formada por aliados dele, como os ex-presidentes da C�mara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), presos sob a acusa��o de corrup��o e lavagem de dinheiro.
Temer tamb�m pode ser atingido pela den�ncia do “quadrilh�o do PT”, apresentada ao STF pelo procurador-geral na ter�a-feira passada. Os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a atual presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffman, e o ex-tesoureiro Jo�o Vaccari Neto foram enquadrados no crime de organiza��o criminosa no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Na den�ncia, o MP sustenta que o PT buscou no PMDB apoio para recompor a base do governo afetada com as den�ncias do mensal�o, a partir de 2005. Rodrigo Janot argumenta que Michel Temer e Henrique Eduardo Alves – ent�o presidente e l�der do PMDB – “concordaram no ingresso do PMDB da C�mara na base do governo em troca de alguns cargos” como a presid�ncia de Furnas, o Minist�rio da Integra��o Nacional, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Diretoria Internacional da Petrobr�s, entre outros”. Em novembro de 2006, O PMDB aprovou a ades�o da legenda � base aliada do governo Lula. Em troca, teria recebido 15 cargos.
Sucessora ter� equipe linha-dura
Bras�lia – A Procuradoria-Geral da Rep�blica passar� a ser comandada por Raquel Dodge a partir da segunda-feira da semana que vem. Ela foi escolhida por Michel Temer na lista tr�plice formada a partir de elei��o interna do Minist�rio P�blico Federal. O presidente quebrou a tradi��o de nomear o mais votado pelos procuradores, no caso, Nicolao Dino, que recebeu 621 votos e era considerado o sucessor natural de Rodrigo Janot. Atual procurador-geral-eleitoral, Dino defendeu a cassa��o do presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por crime de abuso de poder pol�tico e econ�mico nas elei��es de 2014. No entanto, por quatro votos a tr�s, os ministros rejeitaram a a��o.
A PGR decidiu que a posse de Raquel Dodge ser� no dia 18, �s 8h, na sede da institui��o em Bras�lia. Inicialmente, a cerim�nia estava prevista para come�ar �s 10h30, mas o hor�rio foi alterado para garantir a presen�a do presidente Michel Temer, que tem uma viagem oficial programada aos Estados Unidos no mesmo dia. De acordo com a procuradoria, a posse ser� presidida por Temer.
Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da elei��o interna da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, que deu origem � lista tr�plice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plen�rio do Senado por 74 votos a um e uma absten��o. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixar� o cargo ap�s quatro anos na chefia do Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Minist�rio P�blico Federal h� 30 anos, Raquel Dodge � subprocuradora-geral da Rep�blica e atuou em mat�ria criminal no Superior Tribunal de Justi�a. O grupo de transi��o para a posse � formado por cinco procuradores com experi�ncia em rumorosos casos penais e de improbidade. Diferentemente de Janot, que n�o atuava na �rea penal at� assumir a PGR, e que se cercou de procuradores com pouco registro nessa seara, Raquel Dodge tem liga��o antiga com processos criminais e escalou nomes que estiveram � frente de investiga��es espinhosas antes da Lava-Jato.
"Conversa de b�bados" levantou suspeita
Criticado em raz�o de benef�cios de dela��o premiada concedidos aos executivos da J&F, controladora da JBS, os irm�os Joesley e Wesley Batista, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, acabou pedindo a pris�o deles. Os irm�os confessaram o suborno a mais de 1,8 mil pol�ticos, com valores em torno de R$ 600 milh�es, para garantir interesses de suas empresas. Ao se comprometerem a entregar outros envolvidos � Justi�a, receberam da PGR a promessa de n�o serem denunciados, imunidade em processos antigos e o parcelamento em 10 vezes de multas.
Mas tudo mudou na semana passada, quando veio � tona uma grava��o de conversa entre Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud em que eles comentam sobre uma suposta interfer�ncia do ex-procurador Marcello Miller na dela��o, passando informa��es privilegiadas por ter integrado a equipe de Janot. Ao anunciar na segunda-feira uma nova investiga��o contra o poderoso da JBS, Janot disse que os executivos e outros signat�rios da dela��o premiada teriam omitido “fatos grav�ssimos” – hip�tese que pode levar � anula��o do acordo e benef�cios concedidos.
A suposta conduta de Miller pode ser enquadrada no crime de obstru��o de Justi�a e explora��o de prest�gio. O procurador deixou a institui��o em abril deste ano, mas as conversas com os executivos da JBS teriam acontecido no final de fevereiro. Na quinta-feira, os executivos prestaram esclarecimentos � PGR em Bras�lia, quando afirmaram que o procurador j� havia pedido exonera��o do MP quando os procurou. Tamb�m disseram que a grava��o foi uma “conversa de b�bados”. N�o convenceram Janot. A pris�o tempor�ria de Joesley e Saud foi decretada pelo ministro do STF, Edson Fachin, no in�cio da manh� de ontem. No entanto, ele negou a pris�o de Miller. No in�cio da tarde, Wesley e Saud se entregaram � Pol�cia Federal em S�o Paulo.