Em meio a uma das maiores crises financeiras do estado, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) decidiu gastar R$ 1 milh�o com a compra de 12 novos carros de luxo para servirem aos desembargadores. A aquisi��o � a terceira do tipo em quatro anos, per�odo no qual o custo dos lotes de autom�veis somado chega a cerca de R$ 9 milh�es.
O TJMG fez dois empenhos � Toyota do Brasil pelos ve�culos: um de R$ 905 mil, em 17 de julho, e outro de R$ 181 mil, em 5 de setembro. N�o houve licita��o direta do TJMG, mas uma ades�o a uma concorr�ncia aberta pelo governo de Minas Gerais para comprar outros tipos de ve�culo.
Os autom�veis escolhidos s�o zero quil�metro, do tipo Sedan, quatro portas, lugar para cinco pessoas, ano 2016. O modelo comprado foi o Corolla Xei A/T e saiu a um custo de R$ 90,5 mil a unidade. Al�m de ar-condicionado, o carro vem com GPS.
Em 2015, o TJMG j� havia comprado por R$ 5,5 milh�es, conforme licita��o, 80 novos ve�culos para transporte institucional nos modelos Fluence Dynamique 2.0, da Renault. Cada ve�culo na �poca saiu a R$ 68.750,00.
Antes, em uma licita��o feita no fim de 2013, foram gastos mais R$ 2,6 milh�es para substituir parte da frota de luxo dispon�vel para os magistrados.
Cada um dos desembargadores tem � disposi��o um carro e um motorista, conforme regras previstas na Portaria 2.352/09 da Presid�ncia do TJ, segundo a qual o uso � exclusivo para trajetos “da resid�ncia ao tribunal e vice-versa” ou no transporte a locais de embarque e desembarque, na origem e no destino, em viagens a servi�o.
Em nota, o TJMG informou que “a compra dos Corollas, para uso institucional, tem como objetivo substituir a frota antiga trazendo tamb�m mais seguran�a aos usu�rios”. A assessoria informa que o tribunal aderiu a uma Ata de Registros de Pre�os do Executivo, em vez de fazer a pr�pria concorr�ncia, “pois apresentava valor competitivo (R$ 90.500,00) e era economicamente mais vi�vel do que fazer sua pr�pria licita��o”. Informa ainda que os novos ve�culos contam com uma garantia de tr�s anos ou 100.000 km rodados, havendo custo somente com a revis�o programada (em m�dia R$ 1.200,00/ano).
Segundo o TJMG, a portaria que trata dos carros determina que o Tribunal deve renovar total ou parcialmente sua frota de ve�culos sempre que ela for “considerada antiecon�mica” em decorr�ncia do uso prolongado, desgaste prematuro ou manuten��o onerosa.
Ainda de acordo com a assessoria, na frota atual de ve�culos como Astras e Vectras, com ano de fabrica��o de 2008, “que t�m um custo elevado de manuten��o, podendo chegar a R$ 7 mil por carro/ano (dado de 2016). O tribunal diz ter leiloado 81 ve�culos e arrecadado mais de R$ 1 milh�o em maio deste ano. Tamb�m informa ter reduzido o consumo de combust�vel em 15% e diz que os ve�culos substitu�dos ser�o leiloados ainda este ano.