Sal�rio para comprar um carro at� que eles t�m: os contracheques chegam a ultrapassar a casa dos R$ 20 mil mensais. Mas leis e regimentos internos permitem a autoridades de todos os poderes o uso de ve�culos oficiais para o deslocamento de casa/trabalho – geralmente modelos de luxo e com motorista exclusivo. A “regalia” restrita a desembargadores do Tribunal de Justi�a, conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas, dire��o da Assembleia Legislativa e Minist�rio P�blico, governador e vice, secret�rios estaduais, prefeitos, vices, secret�rios e presidentes de �rg�os municipais e estaduais consome mensalmente milhares de reais dos cofres p�blicos.
Quem n�o quiser usar o carro oficial, pode pedir o ressarcimento ou indeniza��o das despesas com o transporte. O valor gasto com o benef�cio n�o foi divulgado pelo TJMG, e tamb�m n�o h� dados dispon�veis no site, como determina a Lei de Transpar�ncia. No link de execu��o or�ament�ria, o espa�o de gastos com combust�veis e lubrificantes est� em branco.
Mas entre os pr�prios magistrados h� quem admita que o valor n�o � baixo. Em 7 de dezembro do ano passado, o Di�rio do Judici�rio publicou discurso do desembargador Moreira Diniz no plen�rio do tribunal. Ele comunicou que, no dia anterior, havia protocolado um of�cio para que mudasse o sistema de transporte dos magistrados, sugerindo a volta do sistema conhecido como “bica”. Adotado no extinto Tribunal de Al�ada, disponibilizava alguns carros e motoristas para rod�zio entre os ju�zes do �rg�o. O modelo acabou quando os magistrados foram incorporados ao Tribunal de Justi�a.
“O Judici�rio est� passando por dificuldade financeira, o Estado inteiro est� passando, n�o temos dinheiro, e n�o � poss�vel que continuemos jogando dinheiro pelo ralo”, afirmou na ocasi�o. “O Tribunal n�o pode ter um carro e um motorista para cada desembargador. Desculpem-me os colegas que n�o concordam comigo, mas isso n�o entra na minha cabe�a. Ter o carro j� � um privil�gio para n�s. Agora, o sistema de bica funciona perfeitamente, n�o sei por que preciso de um motorista que fique aqui, � minha disposi��o, durante oito horas: ele entra no in�cio do meu expediente, fica o dia todo � toa, na garagem, e depois me leva em casa, e o Tribunal gastando dinheiro com isso – � carro, manuten��o, gasolina, motorista, hora extra”, continuou.
Ao final do coment�rio, o presidente Herbert Carneiro agradeceu o registro do colega e afirmou que daria “tratamento regimental devido � mat�ria”. De acordo com a Assessoria de Imprensa do �rg�o, uma consultoria j� foi contratada para levantar o gasto com carros, combust�vel e manuten��o, avaliando o consumo de cada modelo. A expectativa � de que o estudo fique pronto at� maio.
Renova��o da frota
O Tribunal de Contas segue as regras do TJMG – at� porque seus conselheiros s�o equiparados aos desembargadores no que diz respeito a sal�rios e benef�cios. L�, existem 28 carros oficiais, dos quais 16 s�o usados exclusivamente pelos sete conselheiros, dois conselheiros substitutos e sete procuradores do Minist�rio P�blico de Contas. O contrato de terceiriza��o de 28 motoristas e um mec�nico � de R$ 246 mil por m�s, incluindo as despesas trabalhistas e tribut�rias e o custo operacional da empresa terceirizada. A m�dia mensal de gastos com combust�vel � de R$ 7,5 mil, segundo informa��es da Assessoria de Imprensa do �rg�o.
Recentemente, o TCE realizou uma licita��o para a renova��o da frota, atualmente composta por modelos Focus e Siena. No edital, publicado em novembro, o �rg�o previu um gasto de pouco mais de R$ 2 milh�es para a compra de 24 ve�culos zero quil�metro. Entre os tr�s modelos pedidos, 16 s�o avaliados em R$ 94,9 mil, do tipo sed� 2.0 ou superior, flex, com quatro portas, ar-condicionado, vidros e travas el�tricas nas quatro portas, encosto de cabe�a nos bancos com regulagem de altura, air bag duplo, freios ABS e EBD nas quatro rodas, sistema multim�dia com GPS e pel�cula de prote��o solar nos vidros laterais e traseiros.
A alega��o do �rg�o � que os modelos usados atualmente est�o com quilometragens elevadas e o ano de fabrica��o e modelos variando de 1994 a 2010, “o que retrata maior probabilidade dos ve�culos apresentarem defeitos, desgastes e quebras de componentes e pe�as, afetando diretamente os gastos com manuten��o preventiva e corretiva”. Assim, a troca traria economia nos gastos com combust�vel e manuten��o e redu��o do n�vel de sucateamento dos carros oficiais.
Executivo e Legislativo
O governo de Minas Gerais tem uma frota de 63 ve�culos de representa��o, que atendem ao governador e vice, secret�rios, advogado-geral, defensor-p�blico geral, auditor-geral, ouvidor-geral, comandante-geral da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros, chefe da Pol�cia Civil, presidentes de funda��es e diretores. A frota � alugada a R$ 2.225,97 por ve�culo (R$ 140,2 mil mensais) e a m�dia de consumo de gasolina de cada ve�culo � de 107 litros mensais, com custo aproximado de R$ 260. O uso dos carros � permitido das 6h �s 20h, conforme o Decreto 44.710/08, e, segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Planejamento, cabe ao �rg�o/entidade “ponderar tal uso com base nos princ�pios da razoabilidade e economicidade”.
Entre os 77 deputados estaduais, apenas o presidente da Assembleia Legislativa tem direito a carro oficial e motorista, que fica � disposi��o para o trajeto at� o trabalho e resid�ncia e eventos em que v� representar o poder. Mas isso n�o significa que os demais colegas de plen�rio saiam no “preju�zo”. Os parlamentares podem pedir ressarcimento de despesas com gasolina e manuten��o de ve�culos at� o limite de R$ 9,45 mil mensais. A reportagem solicitou � Assessoria de Imprensa informa��es sobre gastos com os ve�culos oficiais, mas n�o obteve resposta.
O esquema � semelhante na C�mara Municipal. O presidente da Casa tem um carro e motorista � disposi��o. J� os demais vereadores t�m liberados 250 litros de gasolina, pagos pelo Legislativo, para abastecer seus carros.
Na Prefeitura de Belo Horizonte, h� carros oficiais dispon�veis para o prefeito, vice, secret�rios e presidentes de empresas municipais. A Assessoria de Imprensa informou que o uso dos ve�culos limita-se ao transporte para eventos oficiais e n�o soube dizer quanto � gasto apenas com o deslocamento dessas autoridades. Ao todo, a PBH tem uma frota de cerca de mil carros e o gasto total mensal com gasolina, manuten��o e motoristas � de R$ 4 milh�es.
A reportagem do Estado de Minas solicitou informa��es sobre o uso e gastos do Minist�rio P�blico do Estado (MPE) com ve�culos oficiais. Mas at� o fechamento desta edi��o, n�o havia uma resposta do �rg�o.
Enquanto isso...
...Fim do privil�gio
Tramita na C�mara dos Deputados um projeto de lei que restringe o uso de carros oficiais apenas aos presidentes da Rep�blica e vice, do Senado, da C�mara e do Supremo Tribunal Federal (STF), aos ministros de Estado, aos comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica e ao chefe das For�as Armadas. Relator do texto, o deputado Benjamim Maranh�o (SD-PB) defendeu a aprova��o sob o argumento que a Uni�o “tem ampliado excessivamente o uso dos autom�veis oficiais e admitido essa benesse at� para chefes de gabinete, ocupantes de cargos de natureza especial e dirigentes de �rg�os e entidades p�blicas”. O projeto ainda ter� que passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Como funciona o benef�cio
Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG)
» Portaria 2.352/09 da presid�ncia regula benef�cio
» Cada um dos 126 desembargadores tem � disposi��o, de segunda a sexta-feira, um carro e um motorista
» Uso exclusivo para trajetos da resid�ncia ao tribunal e vice-versa ou no transporte a locais de embarque e desembarque, na origem e no destino, em viagens a servi�o
» Quem n�o quiser usar o carro oficial, pode pedir o ressarcimento ou indeniza��o das despesas com o transporte
» Valor dos carros oficiais e gasto com combust�vel e manuten��o n�o foram divulgados
Tribunal de Contas do Estado (TCE)
» Regras s�o as mesmas do TJMG
» S�o 28 carros oficiais, dos quais 16 usados exclusivamente pelos sete conselheiros, dois conselheiros substitutos e sete procuradores do Minist�rio P�blico de Contas.
» Contrato de terceiriza��o de 28 motoristas e um mec�nico �
de R$ 246 mil por m�s
» M�dia mensal de gastos com combust�vel � de R$ 7,5 mil
Governo do estado
» Decreto 44.710/08 regula o benef�cio
» S�o 63 ve�culos, que atendem ao governador e vice, secret�rios, advogado-geral, defensor-p�blico geral, auditor-geral, ouvidor-geral, comandante-geral da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros, chefe da Pol�cia Civil, presidentes de funda��es e diretores
» Uso dos carros � permitido das 6h �s 20h
» Frota � alugada a R$ 2.225,97 por ve�culo ou R$ 140,2 mil mensais
» M�dia de consumo de gasolina de cada ve�culo � de 107 litros mensais, com custo aproximado de R$ 260
Assembleia Legislativa
» Apenas o presidente tem direito a carro oficial e motorista, que fica � disposi��o para o trajeto at� o trabalho e resid�ncia e eventos em que v� representar o poder
» Os 76 deputados restantes podem pedir ressarcimento de despesas com gasolina e manuten��o de ve�culos at� o limite de R$ 9.450 mensais. Total mensal de R$ 718,2 mil
» Valor dos carros oficiais e gasto com combust�vel e manuten��o n�o foram divulgados
C�mara Municipal
» Presidente tem um carro e motorista � disposi��o
» Os 40 demais vereadores t�m liberados 250 litros de gasolina por m�s. Com o pre�o do litro a R$ 3,60, em m�dia, o custo mensal somente com gasolina para os parlamentares � de R$ 36 mil
Prefeitura de Belo Horizonte
» T�m direito a carros oficiais o prefeito, vice, secret�rios e presidentes de empresas municipais
» O uso dos ve�culos limita-se ao transporte para eventos oficiais
» Valor dos carros oficiais e gasto com combust�vel e manuten��o n�o foram divulgados
O Judici�rio est� passando por dificuldade financeira, o Estado inteiro est� passando, n�o temos dinheiro, e n�o � poss�vel que continuemos jogando dinheiro pelo ralo”. (...) “O Tribunal n�o pode ter um carro e um motorista para cada desembargador. Desculpem-me os colegas que n�o concordam comigo, mas isso n�o entra na minha cabe�a. Ter o carro j� � um privil�gio para n�s. Agora, o sistema de bica funciona perfeitamente, n�o sei por que preciso de um motorista que fique aqui, � minha disposi��o, durante oito horas: ele entra no in�cio do meu expediente, fica o dia todo � toa, na garagem, e depois me leva em casa, e o Tribunal gastando dinheiro com isso – � carro, manuten��o, gasolina, motorista, hora extra.”
Trecho do discurso do desembargador Moreira Diniz, que levou a presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais a contratar uma consultoria para apurar o gasto com carros, combust�vel e manuten��o