Para evitar a aprova��o dos textos, o presidente da AMB fala ainda de um protesto conjunto com membros do Minist�rio P�blico. “Mais do que nunca, a magistratura nacional e os membros do Minist�rio P�blico precisam unir esfor�os para combater fortemente tais medidas”, afirma trecho da carta. Reportagem publicada na edi��o de domingo do Estado de Minas mostrou que na �ltima folha de pessoal divulgada nos sites dos �rg�os 1.426 servidores do Judici�rio, Minist�rio P�blico, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas ganharam acima do teto salarial gra�as a abonos e gratifica��es exclusivas do servi�o p�blico.
A grande maioria deles corresponde a ju�zes, desembargadores, promotores e procuradores de Justi�a. O maior sal�rio foi pago a um juiz que ganhou, em um �nico m�s, R$ 374.298,15. Em 12 meses, os contracheques do magistrado somaram mais de R$ 1 milh�o. Segundo o pr�prio site do TJMG, esses valores s�o referentes a indeniza��es e abonos de f�rias, antecipa��o de gratifica��o natalina e servi�os extraordin�rios, entre outros. De fato, as cifras variam m�s a m�s, de acordo com fatores como gratifica��es, f�rias, abonos e ajudas de custo.
A manifesta��o contra as “retalia��es” promovidas pelo Legislativo est� marcada para quinta-feira que vem, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse mesmo dia haver� sess�o plen�ria em que os ministros v�o julgar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), no caso que em que ele � acusado de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pens�o de uma filha que teve fora do casamento. Foi Renan quem prop�s a cria��o da comiss�o para investigar os supersal�rios.
H� ainda a possibilidade de paralisa��es de um dia nos tribunais estaduais. “A situa��o que temos acompanhado no Congresso Nacional � extremamente grave. Um momento sem precedentes na hist�ria republicana brasileira, em que estamos vendo uma s�rie de a��es orquestradas que buscam cercear a atua��o da magistratura e paralisar o Poder Judici�rio”, afirma em outro trecho da carta.
Medidas Entre os projetos recha�ados pela magistratura est�o alguns pontos do pacote de medidas contra a corrup��o, como a anistia ao caixa 2 nas campanhas eleitorais. No domingo, por�m, o presidente Michel Temer anunciou um acordo institucional com as presid�ncias da C�mara e do Senado para barrar qualquer tentativa de aprova��o de um projeto que anistie quem cometeu caixa 2.
A AMB tamb�m se manifesta contra a criminaliza��o de ju�zes e procuradores, que poder� ser inclu�da no parecer da proposta por meio de emenda de plen�rio. “Jamais teremos conhecimento antes da vota��o. Pretendem absolver todos aqueles que sugaram o pa�s e criminalizar os agentes p�blicos que t�m a fun��o constitucional de reprimir e punir os crimes de corrup��o”, alerta.