O advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ajuizou na noite desta sexta-feira um novo pedido de habeas corpus para os irm�os Joesley e Wesley Batista – presos nesta semana por terem descumprido cl�usulas do acordo de dela��o premiada.
"Entramos com HC no Superior Tribunal de Justi�a para enfrentar a pris�o preventiva, injusta e desnecess�ria, decretada contra o Wesley e o Joesley pelo juiz da sexta vara federal. Se os empres�rios fossem condenados pelo uso de informa��o privilegiada n�o pegariam o regime fechado pois a pena m�nima � de 1 ano. A pris�o � desnecess�ria � ilegal", afirmou o advogado.
Caso a liberdade seja negada, o advogado requer ainda a substitui��o da pris�o preventiva por outra cautelar ou pela pris�o domiciliar, "uma vez evidente a desnecessidade da cust�dia no c�rcere", diz trecho do habeas corpus.
Logo depois de protolocar os recursos, Kakay afirmou que a expectativa era que o recurso seja julgado ainda neste final de semana. Mas pelo menos em rela��o a Joesley isso n�o ser� poss�vel.
O HC de Wesley recebeu o n�mero 416.785 e ter� como relator o ministro Sebasti�o Reis. J� o recurso de Joesley s� ser� numerado e distribu�do na segunda-feira, j� que chegou ao STJ pr�ximo das 19h.
Na tarde desta sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF3), em S�o Paulo, negou hoje pedido semelhante.
A defesa tenta o habeas corpus no processo que apura se os irm�os teriam usado informa��es privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.
No caso de Joesley, no entanto, mesmo que o habeas corpus seja concedido, ele n�o ser� libertado porque ainda h� um outro mandado de pris�o contra ele, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).