Prefeitos de Minas cobram repasse de
R$ 1,5 bilh�o para a �rea da Sa�de

Com as contas no vermelho por causa da crise financeira, os munic�pios mineiros v�o intensificar a press�o sobre os governos de Minas Gerais e federal por mais recursos. Eles cobram a regulariza��o do pagamento de repasses para servi�os de sa�de e transporte escolar, reparti��o do ICMS e amplia��o dos valores para custear despesas como a merenda nas escolas. Os prefeitos se articulam e j� falam em organizar uma mobiliza��o nos moldes da Marcha � Bras�lia, s� que no estado.

De acordo com a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), o governo do estado deve cerca de R$ 1,5 bilh�o de repasses aos munic�pios somente na �rea da sa�de. A d�vida se refere ao custeio de servi�os como vigil�ncia em sa�de, aten��o b�sica, assist�ncia farmac�utica, servi�os de alta complexidade, gest�o de alta e m�dia complexidade e investimentos. A verba para transporte escolar tamb�m est� na lista de cobran�as dos prefeitos para o governo mineiro. De acordo com a AMM, o estado s� repassou tr�s de sete parcelas vencidas.

Os prefeitos cobram ainda a regulamenta��o de um conv�nio do estado com cidades n�o integradas ao Sistema Nacional de Tr�nsito. O estado arrecada cerca de R$ 400 milh�es por ano com multas. Segundo a AMM, parte desses valores, que s�o as multas de paradas, circula��o e estacionamento na circunscri��o municipal, deveria ser transferida para as prefeituras.

Os munic�pios tamb�m cobravam R$ 144 milh�es de ICMS que deveriam ter sido depositados at� 18 de agosto, mas o estado adiou o pagamento por indisponibilidade de caixa e quitou o d�bito somente no dia 8 deste m�s. Por conta do atraso, teve de pagar mais R$ 4,3 milh�es de juros aos prefeitos.

Segundo o presidente da AMM, o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), a situa��o das prefeituras � cr�tica. Um levantamento por amostragem mostrou que v�rias cidades tiveram que demitir servidores. “Algumas cidades est�o demitindo 100 servidores. Nas menores, como a minha, tivemos de demitir 50. O impacto n�o � s� nos servi�os, mas tamb�m na economia do munic�pio”, disse. As redu��es s�o nos quadros de comissionados e tempor�rios, mas o prefeito diz que se a situa��o n�o melhorar os cortes futuros podem chegar aos efetivos. “Al�m de todo esse arrocho por causa da crise e o peso que os munic�pios j� carregam normalmente, vem se arrastando um atraso nos repasses. Os prefeitos pagam o pato, pois temos deveres legais impostos pelo Tribunal de Contas e n�o querem saber se o estado ou a Uni�o est�o nos pagando. Isso al�m da press�o da popula��o”, disse.

O governo federal, segundo a AMM, vem fazendo os repasses em dia, mas o dinheiro n�o � suficiente. “Pagam uma ilus�o, porque � tudo subfinanciado. Para o programa Sa�de da Fam�lia v�m 30% do custo operacional, enquanto � dever da Uni�o pagar tudo. A merenda escolar custa pra n�s R$ 4 o dia por aluno e o governo repassa R$ 0,36.”

O presidente da AMM disse estar em constante contato com o governo de Minas, que prometeu quitar a d�vida do ICMS at� ontem. Julvan Lacerda diz que a situa��o dos munic�pios tende a se agravar, porque no fim do ano tem o pagamento do 13º sal�rio e as receitas n�o v�o aumentar. “No in�cio do ano temos o IPVA, IPTU e agora no fim do ano o que temos � s� aumento de despesa.”

O prefeito critica o fato de o governo federal criar despesas, como o piso nacional da educa��o, sem fazer a corre��o de recursos devidos �s prefeituras para arcar com os custos. “Estamos fazendo um trabalho de articula��o dos prefeitos para cobrar juntos uma resposta dos governos. N�o vamos parar as prefeituras porque isso prejudica o cidad�o, mas estamos pensando em fazer um movimento de grande repercuss�o se n�o tivermos uma resposta r�pida”, disse.

OUTRO LADO
A Secretaria de Estado da Sa�de informou, em nota, reconhecer que existem d�bitos junto aos munic�pios mineiros e que “tem trabalhado incessantemente para que a situa��o seja regularizada o quanto antes, considerando a disponibilidade financeira”. Ainda segundo a SES, o grande financiador da rede hospitalar no Brasil � o Minist�rio da Sa�de, mas Minas Gerais oferece programas de incentivo e apoio aos hospitais que nem todos os estados t�m. “No in�cio deste m�s, foram pagos R$ 15,4 milh�es referentes ao Rede Resposta, sendo que todos os hospitais que integram o programa receberam os repasses (referentes a junho de 2017)”, acrescentou a nota.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que os repasses de ICMS aos munic�pios est�o em dia. Quanto aos recursos para o transporte escolar, diz que neste ano, foram repassadas tr�s das seis parcelas devidas at� o per�odo. “O atraso se deve � crise financeira pela qual passa Minas Gerais, outros estados e tamb�m a Uni�o. A SEF reitera que est�o sendo adotadas medidas que visam ao aumento da arrecada��o e possibilitem regularizar a situa��o.”