Funcion�rios da Defensoria P�blica de MG ter�o reajuste de 8,8%

Os funcion�rios da Defensoria P�blica de Minas Gerais ter�o um aumento de 8,84% nos contracheques. A autoriza��o para revisar os sal�rios depende da aprova��o de projeto de lei enviado nesta ter�a-feira � Assembleia Legislativa.

O percentual foi definido pela medi��o da infla��o entre julho de 2015 e junho de 2016, medida pelo IPCA. De acordo com o projeto, o �ndice ser� aplicado sobre os subs�dios do defensor p�blico-geral, subdefensor p�blico-geral, corregedor-geral e dos defensores p�blicos. Tamb�m ser�o contemplados os vencimentos das carreiras de auxiliar administrativo, assistente administrativo e gestor da Defensoria P�blica.

A defensora p�blica geral Christiane Neves Proc�pio Malarg informa, na justificativa, que o projeto � para recompor a perda do poder aquisitivo dos sal�rios dos integrantes da Defensoria P�blica. “A recomposi��o que ora se prop�e � apenas parcial, j� que n�o contempla as perdas inflacion�rias vivenciadas no per�odo de julho de 2016 a junho de 2017, o que ser� objeto de encaminhamento futuro, a depender de disponibilidade or�ament�ria”, registrou.

Em mar�o deste ano, a Defensoria P�blica tamb�m encaminhou ao Legislativo projeto de lei para instituir as carreiras de t�cnico e analista na institui��o.

“Trata-se de avan�o consider�vel no �mbito da institui��o, j� que cria carreira de apoio, hoje inexistente, e tamb�m soluciona situa��o hist�rica de defasagem e estagna��o dos servidores do quadro pr�prio da Defensoria P�blica”, justificou a defensora p�blica geral na ocasi�o. Ela alega que as atribui��es dos funcion�rios n�o s�o mais compat�veis com a estrutura da Defensoria P�blica e com sua autonomia constitucionalmente estabelecida pela Emenda Constitucional nº 45/04.