Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomar� nesta quinta-feira o julgamento sobre o envio � C�mara dos Deputados da den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organiza��o criminosa e obstru��o de justi�a.
O ministro Gilmar Mendes divergiu dos colegas e votou para que o envio da den�ncia fosse suspenso at� a conclus�o das investiga��es sobre os ind�cios de irregularidade envolvendo delatores do grupo J&F. Gilmar tamb�m votou para que a den�ncia fosse devolvida � PGR por mencionar fatos que n�o dizem respeito ao mandato de Temer. Ainda faltam votar tr�s ministros: a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia; o decano da Corte, Celso de Mello; e Marco Aur�lio Mello.
Ensino religioso
C�rmen tamb�m informou que vai retomar nesta quinta-feira o julgamento de uma a��o direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica que trata do ensino religioso. At� agora, j� votaram cinco ministros nesse julgamento. Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram no sentido de que o ensino religioso ministrado em escolas p�blicas deve ter car�ter n�o confessional - ou seja, sem uma determinada cren�a dentro da sala de aula.
Alexandre de Moraes e Edson Fachin, por outro lado, defenderam a possibilidade de que o ensino religioso seja confessional, ou seja, vinculado a religi�es espec�ficas. Todos os cinco ministros que j� votaram concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, conforme previsto na Constitui��o Federal e na Lei de Diretrizes e Bases.
(Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Carla Ara�jo e Beatriz Bulla)