Bras�lia – Uma das medidas mais esperadas da reforma pol�tica ficou para 2020. Os deputados aprovaram na noite dessa quarta-feira o fim das coliga��es para as elei��es de deputados e vereadores, mas a nova regra n�o ser� aplicada na disputa do ano que vem.
O texto inicial, relatado pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR), previa a medida j� para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 absten��es.
Os deputados ainda tinham outras altera��es para analisar do texto, entre elas, a sugest�o de criar uma janela para permitir a migra��o partid�ria. A ideia do presidente da C�mara em exerc�cio, deputado F�bio Ramalho (PMDB-MG), era concluir a vota��o ainda ontem. Ele fez um apelo para que os deputados permanecessem em plen�rio durante a madrugada.
“Vamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui at� as 6h da manh�”, disse. At� o fechamento dessa edi��o a sess�o estava aberta.
Por se tratar de uma emenda � Constitui��o, ap�s finalizar a an�lise dos destaques, a proposta ainda precisar� passar por uma nova vota��o na C�mara antes de ir para o Senado.
Pelo texto aprovado, no lugar das coliga��es, os partidos poder�o se juntar em federa��es a partir de 2020.
A diferen�a para o sistema atual � que as federa��es n�o podem se desfazer durante o mandato, isto �, as legendas ter�o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.
Al�m dessas regras, a PEC cria uma cl�usula de desempenho (ou cl�usula de barreira) para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda gratuita.
Alian�as
Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alian�as para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antag�nicos se coligam, � poss�vel que o voto em um candidato ajude a elei��o de outro.
Em um exemplo hipot�tico, o eleitor vota em um nome do PT, mais � esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.
Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na C�mara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprova��o do destaque.
Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decis�o de adiar o fim das coliga��es para 2020. “A coliga��o � a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje.
Voc� junta na mesma coliga��o partidos que pensam diferentes, o que n�o representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Financiamento
O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), entregou ontem uma proposta alternativa para a cria��o de um fundo eleitoral com dinheiro p�blico.
Pelo texto, Juc� inclui a previs�o de utilizar, “no m�nimo”, 50% do valor destinado no Or�amento �s chamadas emendas de bancada para custear as campanhas.
Neste ano, foram destinados R$ 6,1 bilh�es para este tipo de emenda – que � voltada para custear a realiza��o de obras nas bases.