O Senado est� � procura de uma empresa que fique respons�vel pela coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina��o "ambientalmente adequada" do lixo produzido na Casa. Para isso, prev� gastar R$ 180.040,56 pelo per�odo de 12 meses.
O edital de licita��o publicado no site do Senado prev� o recebimento das propostas no pr�ximo dia 3 de outubro, na modalidade preg�o eletr�nico.
Na justificativa do edital, a dire��o do Senado alega que a Lei Distrital 5.610/16 e o Decreto Distrital 37.568/16 determinam que a Casa � “integramente respons�vel” pelo res�duos s�lidos gerados em suas depend�ncias.
“A Casa n�o disp�e de meios pr�prios para a realiza��o das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais retrocitados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais”, diz trecho do edital.
O texto lembra ainda que o Senado tem at� 31 de dezembro deste ano para cadastro junto ao SLU do Distrito Federal.
“Ap�s esta data, haver� a interrup��o da coleta dos res�duos que atualmente � realizada pelo SLU, o que torna, tamb�m, indispens�vel a presente contrata��o”.
O edital estima a produ��o de 62 toneladas de lixo a cada m�s pelos senadores e servidores, ou 744 durante 12 meses.
O contrato prev� a coleta di�ria de res�duos comuns n�o recicl�veis, como pap�is sanit�rios, de cozinha e copa, pap�is metalizados, plastificdos, adesivos, pap�is que tiveram contato com alimentos, res�duos org�nicos, de varri��o, de podas de grama e galhos.
No m�s passado a C�mara dos Deputados realizou licita��o semelhante. L�, o gasto ser� de R$ 184.520,00 para a coleta e tratamento de 659 toneladas de lixo.