S�o Paulo –- O juiz federal S�rgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas banc�rias ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Let�cia no patrim�nio do casal. Ela morreu em fevereiro.
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de pris�o por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva, Moro tamb�m mandou confiscar R$ 16 milh�es supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula e seu partido.
O magistrado entendeu que o petista � culpado por receber, como vantagem indevida, o triplex no condom�nio Solaris, no Guaruj� (SP), e suas respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milh�es da empreiteira. O Banco Central bloqueou R$ 7,1 milh�es de um plano de previd�ncia empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milh�o de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas banc�rias.
A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo magistrado sob o argumento de que eram parte da mea��o da ex-primeira-dama Marisa Let�cia.
"Relativamente ao pedido de resguardo da mea��o dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstra��o necess�ria, juntando os extratos, a documenta��o e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previd�ncia privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunic�vel ou n�o ao c�njuge", anota Moro.
O magistrado ainda explica que "o Bacenjud (o sistema eletr�nico de comunica��o entre o Poder Judici�rio e as institui��es financeiras, por interm�dio do Banco Central), bloqueia o saldo do dia, n�o impedindo a movimenta��o da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos cr�ditos".