Pedido de vista interrompe julgamento sobre retirada de v�deos pr�-Bolsonaro

Bras�lia, 21 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na manh� desta quinta-feira, 21, um julgamento sobre a retirada da internet de v�deos de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), mas a discuss�o foi interrompida ap�s pedido de vista do ministro Admar Gonzaga. N�o h� previs�o de quando a an�lise do caso ser� retomada.

O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) questiona a publica��o de v�deos no YouTube que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes e fazem "clara men��o � pretensa candidatura" � Presid�ncia da Rep�blica, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada.

O ministro Napole�o Nunes, relator do caso, votou contra a retirada dos v�deos. "N�o � poss�vel identificar, no conte�do dos v�deos, nenhum trecho ou mensagem em que haja pedido direto ou indireto de voto", disse o ministro, ressaltando que nas grava��es h� a "exalta��o das eventuais qualidades morais, pessoais, profissionais e ideol�gicas do parlamentar".

"O grande lapso temporal existente entre a data da veicula��o da suposta publicidade prematura e o in�cio do per�odo eleitoral (15 de agosto do ano da elei��o), j� afastaria a possibilidade de se enquadrar tal conduta no que prev� o artigo 36 da Lei nº 9.504/97", afirmou Nunes, ao destacar dispositivo da legisla��o sobre propaganda eleitoral.

O ministro Admar Gonzaga pediu ent�o vista para aprofundar a an�lise do tema, considerando que outros casos similares dever�o chegar ao TSE nos pr�ximos meses.

Manifesta��o

Em manifesta��o assinada pelo ent�o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, em mar�o deste ano, o MPE pede que os v�deos sejam retirados da internet e que Bolsonaro se abstenha de veicular pe�as de conte�do similar at� o in�cio do per�odo eleitoral.

Em um dos v�deos, intitulado "Bolsonaro 2018, Vamos juntos", o narrador fala em "apoiar o futuro presidente".

O deputado ent�o diz que "2018 est� muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presen�a de todos ajudar� para mostrar que n�s n�o estamos a favor dessa 'canalhada' que est� no poder".

Em outro v�deo, chamado "Recep��o emocionante de Jair Bolsonaro no Aeroporto em Minas", simpatizantes do parlamentar gritam "1, 2, 3, 4, cinco mil, queremos Bolsonaro presidente do Brasil" ao recepcion�-lo no aeroporto de Cofins (MG).

Para o MPE, Bolsonaro tinha conhecimento pr�vio de todas as grava��es. "O representado � ostensivamente filmado - como num document�rio - enquanto caminha pelo aeroporto de Minas Gerais, com a justificativa de que participaria de um evento naquele Estado", ponderou Dino.

"Evidencia-se, em todas as grava��es, que algu�m que o acompanhava filmou todo o seu trajeto, deixando transparecer, pois, que o representado tinha plena ci�ncia de toda a produ��o midi�tica, sendo dela o principal protagonista e interessado em sua gera��o, e credenciando-se, assim, n�o apenas como benefici�rio, mas tamb�m como respons�vel (ou, pelo menos, correspons�vel) pela propaganda irregular", concluiu Dino.

Defesa

Procurado pela reportagem, o gabinete do deputado informou que Bolsonaro s� vai se manifestar quando tomar conhecimento do julgamento.

(Rafael Moraes Moura)