No mesmo dia em que foram indiciados pela Pol�cia Federal por uso de informa��o privilegiada no mercado financeiro que rendeu US$ 100 milh�es, os irm�os Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, sofreram nova derrota. Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) n�o atendeu aos pedidos de liberdade feitos pela defesa dos executivos, presos em S�o Paulo desde a semana passada.
Wesley foi preso em 13 de setembro, em sua casa, em S�o Paulo. Joesley j� estava preso por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de viola��o de sua dela��o premiada. Contra Joesley h� duas ordens de pris�o, a da Corte m�xima e a da Tend�o de Aquiles. O caso estava sob relatoria do ministro Sebasti�o Reis, que decidiu lev�-lo ao plen�rio da 6ª Turma do Tribunal. Reis foi o �nico ministro a se declarar a favor da liberta��o dos Batista.
Os demais afirmaram que � preciso respeitar a s�mula 691, que diz que � preciso esperar o julgamento do m�rito do habeas corpus em inst�ncia inferior antes de ser considerada nos tribunais superiores, como o STJ ou STF. A inst�ncia inferior, no caso, � o Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3), que negou liminar e manteve a pris�o por entender presentes ind�cios de risco � ordem p�blica, � ordem econ�mica e � aplica��o da lei penal.
A dela��o foi revelada em 17 de maio, ap�s o fechamento do mercado. No dia seguinte, houve forte queda no pre�o das a��es da empresa e alta no d�lar. Quem havia vendido a��es da empresa na v�spera evitou preju�zo e, na mesma l�gica, quem comprou d�lares antes da alta, teve lucro. Na decis�o do STJ, apenas o relator dos habeas corpus, ministro Sebasti�o Reis J�nior, foi favor�vel ao pedido de liberdade.
A defesa dos irm�os Batista informou que vai recorrer da decis�o ao STF, alegando que a decis�o n�o representou uma derrota, pois os ministros n�o chegaram a julgar o pedido. A defesa recorre � s�mula 69. “A defesa de Joesley e Wesley Batista esclarece que o STJ n�o apreciou o m�rito do habeas corpus por entender que a quest�o precisa ser debatida antes no Tribunal Regional Federal em S�o Paulo.
Vale ressaltar que o relator Sebasti�o Reis em seu voto reconheceu a desproporcionalidade da medida. Os advogados recorrer�o ao STF. � injusta e lament�vel a pris�o preventiva de algu�m que sempre esteve � disposi��o da Justi�a, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos”, afirma nota divulgada pela defesa dos irm�os Batista.
Segundo investiga��es da Pol�cia Federal, o uso privilegiado de informa��es no mercado financeiro por parte dos empres�rios teria ocorrido entre abril e 17 de maio deste ano, um dia antes de ser divulgado o acordo de colabora��o premiada dos irm�os Batista com a PGR (Procuradoria Geral da Rep�blica). A PF sustenta que Wesley e Joesley teriam vendido a��es da JBS, empresa da J&F, e comprado d�lares antes de ser divulgado o conte�do da dela��o porque sabiam que, quando a dela��o viesse � tona, o mercado financeiro reagiria negativamente, as a��es da JBS cairiam e o d�lar subiria.
Com o jogo de mercado, os irm�os Joesley e Wesley Batista tiveram lucro, segundo a Procuradoria da Rep�blica, em S�o Paulo. “O valor das opera��es, somente com os d�lares, foi de quase US$ 3 bilh�es, e causou um lucro aos irm�os Batista de mais de US$ 100 milh�es, sendo esta praticamente a mesma quantia da multa prevista na dela��o no processo criminal (US$ 110 milh�es).
No acordo de leni�ncia firmado com o Minist�rio P�blico Federal, do Distrito Federal, o valor da multa acertada foi de R$ 10,3 bilh�es”, informou a Procuradoria da Rep�blica. Em outra tacada, a venda antecipada de a��es permitiu que o grupo J&F deixasse de ter preju�zo de R$ 138 milh�es, segundo o MPF.
Caso sejam condenados, os irm�os Batista podem pegar penas de um a cinco anos de reclus�o e pagar multa de at� tr�s vezes o valor da vantagem il�cita obtida.
‘TEND�O DE AQUILES’
A Pol�cia Federal indiciou Joesley e Wesley Batista na Opera��o Tend�o de Aquiles. Os empres�rios s�o investigados pelo uso indevido de informa��es privilegiadas em transa��es no mercado financeiro. Joesley foi indiciado pela autoria dos crimes previstos nos artigos 27-C (manipula��o de mercado) e 27-D (uso indevido de informa��o privilegiada), previstos na Lei 6.385/76, com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do C�digo Penal (em raz�o do abuso de poder de controle e administra��o), em raz�o do evento de venda de a��es da JBS S/A pela FB Participa��es, controladora desta �ltima.
Wesley foi indiciado como autor do crime previsto no artigo 27-C da Lei 6.385/76 (manipula��o de mercado) e como part�cipe no crime de uso indevido de informa��o privilegiada praticado por Joesley, previsto 27-D da Lei 6.385/76 (uso indevido de informa��o privilegiada), com a agravante prevista no artigo 61, II, “G”, do C�digo Penal (em raz�o do abuso de poder de controle e administra��o), em rela��o aos eventos relativos � venda e compra de a��es da JBS S/A.
Foi indiciado tamb�m como autor no crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76 (uso indevido de informa��o privilegiada), com a agravante prevista no artigo 61, II, “g”, do C�digo Penal (em raz�o do abuso de poder de controle e administra��o), em rela��o aos eventos relativos � compra de contratos futuros e contratos a termo de d�lares.
A dela��o dos irm�os Batista fechada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica causou a maior crise politico do governo Temer, que ainda se arrasta. Por causa disso, a PGR denunciou o presidente por corrup��o passiva e organiza��o criminosa. O Planalto nega irregularidades.