Bras�lia – Apesar de a Secretaria-Geral da Mesa Diretora ter decidido n�o desmembrar a den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o presidente Michel Temer ao envi�-la para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o assunto ainda n�o est� encerrado. L�deres do Centr�o – bloco que re�ne partidos como PP, PR, PTB, PSD, entre outros s– defendem o fatiamento da den�ncia, separando a acusa��o imputada a Temer do conte�do que trata dos ministros. O ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot denunciou Temer pela segunda vez. A nova acusa��o � pelos crimes de organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a contra ele e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica).
Parlamentares governistas avaliam que o Centr�o defende o julgamento separado para pressionar o Planalto por mais cargos e libera��o de emendas, em troca do voto para barrar o prosseguimento da den�ncia. “N�o h� raz�o para fatiamento do parecer”, defende o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), um dos cotados para relatar a segunda den�ncia. Al�m do parlamentar de Rond�nia, � cotado para assumir a fun��o o deputado Evandro Gussi (PV-SP).
Al�m da press�o do Centr�o, t�cnicos da CCJ est�o reunidos neste fim de semana para discutir se h� alguma possibilidade regimental e jur�dica para o fatiamento. Inicialmente, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse acreditar que n�o cabe a separa��o da den�ncia. Amanh�, ele deve anunciar o escolhido para relatar o pedido da PGR. A decis�o de Rodrigo Janot foi oferecer uma �nica den�ncia, envolvendo fatos relacionados aos dois crimes, e n�o duas, como se cogitou at� a reta final do mandato do procurador-geral. O presidente j� foi denunciado uma vez por corrup��o passiva, mas a maioria da C�mara votou por barrar o prosseguimento da acusa��o no Supremo Tribunal Federal (STF).
ANIVERS�RIO Em meio � nova den�ncia e �s articula��es para obter nova vit�ria na C�mara dos Deputados, o presidente Michel Temer comemorou discretamente com a fam�lia ontem o seu anivers�rio de 77 anos. Ele tomou o caf� da manh� com filhos e netos em S�o Paulo. Sem agenda p�blica oficial, o peemedebista voltou a Bras�lia, onde passou a tarde com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho Michelzinho, no Pal�cio do Jaburu.
�s v�speras do in�cio da tramita��o da segunda den�ncia da PGR na C�mara, Temer receber� aliados hoje. Os encontros com l�deres da base governista aos domingos j� se tornaram tradicionais. Entre felicita��es pelo anivers�rio e defini��es de agenda da semana, Temer deve discutir a estrat�gia para driblar mais uma den�ncia. O novo pedido da PGR come�a a tramitar efetivamente na C�mara amanh�, a partir da leitura no plen�rio da C�mara da pe�a produzida por Rodrigo Janot.
Ap�s a leitura, Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco ser�o notificados. Na sequ�ncia, a den�ncia ser� encaminhada para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), momento do processo em que come�a a contar o prazo de 10 sess�es plen�rias para a entrega da defesa de Temer.
O Pal�cio do Planalto j� est� fazendo o mapa de vota��es na CCJ. A meta � conseguir pelo menos 43 votos favor�veis ao peemedebista na comiss�o parlamentar. A aposta do Planalto � de que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, indique para a relatoria um nome da base governista, mas sem ser afinado ao presidente. A equipe presidencial acredita que n�o ser� um nome nem do PMDB nem do PSDB. Temer pretende concluir a tramita��o em plen�rio no come�o da segunda quinzena de outubro, para que a reforma da Previd�ncia seja votada at� novembro. A preocupa��o do governo � que caso a mudan�a nas aposentadorias n�o comece a ser votada em outubro, n�o ser� poss�vel termin�-la neste ano, aumentando o risco de derrota, j� que 2018 � ano eleitoral.
A reforma precisa ser apreciada em dois turnos na C�mara dos Deputados e no Senado e o qu�rum parlamentar em dezembro costuma ser baixo. Para agilizar o processo, o Planalto abrir� m�o do prazo total para a defesa para acelerar o processo e termin�-lo em tr�s semanas. Em julho, Temer cogitou promover nova reforma ministerial, mas com o cronograma de vota��es decidiu adi�-la para o ano que vem. A ideia agora � aproveitar a sa�da de pelo menos seis ministros em abril para a disputa eleitoral para agradar � base aliada.