A segunda den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a e a conclus�o dos debates da reforma pol�tica dominar�o a pauta da C�mara dos Deputados nesta semana. As sess�es do plen�rio est�o marcadas para come�ar �s 11h30 a partir de hoje, desde que haja qu�rum (presen�a de pelos menos 51 dos 513 deputados).
Na sexta-feira, ela n�o foi lida porque n�o houve qu�rum no plen�rio e a expectativa � a mesma para hoje. Ainda n�o h� defini��o se a C�mara dividir� a den�ncia e far� an�lises separadas. Isso porque a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal tamb�m envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Moreira Franco.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera concluir a vota��o da segunda den�ncia at� outubro. “Tem de esperar para ver quando o texto sai da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Dependendo do dia, pode votar antes ou depois do feriado de 12 de outubro. Mas durante outubro certamente esta mat�ria estar� resolvida”, afirmou Maia.
Enquanto a Mesa Diretora da C�mara evita o desmembramento, parlamentares do Centr�o (partidos conservadores) querem o fatiamento. Seja como for, Michel Temer est� confiante em nova vit�ria na C�mara, depois de ter derrubado a primeira acusa��o do ex-procurador Rodrigo Janot contra ele. Na sexta-feira, ele divulgou v�deo nas redes sociais dizendo que “a verdade prevalecer�”.
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trar� com solidez. A primeira impress�o � de que � poss�vel haver essa an�lise conjunta, e a solu��o que for dada pela C�mara dos Deputados ter� acompanhada a quest�o dos ministros. A autoriza��o da C�mara � focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros j� podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o l�der do DEM, deputado Efraim Filho.
O Pal�cio do Planalto j� come�a a contar votos para tentar barrar a den�ncia. Apesar das reclama��es de muitos aliados, os governistas est�o otimistas, principalmente porque Rodrigo Janot n�o est� mais � frente da PGR e saiu desgastado do cargo, h� uma semana.
Para come�ar a tramita��o na C�mara, a den�ncia entregue na noite da quinta-feira precisa ser lida no plen�rio em sess�o com qu�rum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a den�ncia, cabe ao primeiro-secret�rio da C�mara, deputado Giacobo (PR-PR), comunicar ao presidente Temer o recebimento da den�ncia. Paralelamente, a pe�a segue para an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Temer tem at� 10 sess�es para apresentar a defesa na comiss�o. Enquanto isso, o presidente do colegiado dever� definir o relator da proposi��o. Ap�s apresenta��o da defesa, a CCJ tem at� cinco sess�es para elaborar e votar o parecer, que poder� ser pela aceita��o ou pelo arquivamento da den�ncia.
Independentemente da decis�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, a decis�o final sobre a abertura de investiga��o contra o presidente da Rep�blica cabe ao plen�rio da C�mara. Para que seja autorizada a abertura da investiga��o, s�o necess�rios os votos favor�veis de pelo menos 342 deputados. Se esse placar n�o for atingido, a den�ncia ser� arquivada at� o fim do mandato do presidente Temer, conforme ocorreu com a primeira acusa��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra ele.
ELEI��ES Al�m da den�ncia contra Temer, a C�mara pretende concluir as an�lises da reforma pol�tica. Ap�s uma sess�o tumultuada na quintaa-feira, deputados n�o conseguiram concluir a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 282/16, que prev� a proibi��o das coliga��es em elei��es proporcionais (de deputados e vereadores) a partir de 2020, al�m de estabelecer crit�rios para acesso ao Fundo Partid�rio e ao tempo para propaganda em r�dio e TV. A mat�ria est� pautada para an�lise do plen�rio na quarta-feira.
A PEC 282/16 j� foi aprovada em dois turnos na Casa, mas ainda depende da aprecia��o de tr�s destaques para que a tramita��o da proposta seja conclu�da na C�mara. Em seguida, a mat�ria segue para aprecia��o do Senado, onde tamb�m precisar� ser discutida em dois turnos. Para que as altera��es sejam v�lidas nas elei��es de 2018, a PEC precisa ser aprovada at� 7 de outubro.
A proposta estabelece ado��o de uma cl�usula de desempenho para que os partidos s� tenham acesso aos recursos do Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda na r�dio e na TV se atingirem um patamar m�nimo de candidatos eleitos em todo o pa�s. Os pontos j� foram aprovados nos dois turnos de vota��o e n�o poder�o ser novamente discutidos na pr�xima sess�o sobre o tema.
A cl�usula de desempenho prev� que, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no m�nimo 3% dos votos v�lidos, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos estados, ter�o direito aos recursos do Fundo Partid�rio. Para terem acesso ao benef�cio, os partidos tamb�m dever�o ter eleito pelo menos 15 deputados federais distribu�dos em pelo menos um ter�o dos estados.