A segunda-secret�ria da C�mara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou h� pouco a leitura da segunda den�ncia contra o presidente da Rep�blica, Michel Temer, por crimes comuns (organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a). A leitura em Plen�rio � uma das fases iniciais da tramita��o da Solicita��o de Instaura��o de Processo (SIP) 2/17.
Em entrevista na manh� desta ter�a-feira (26), Mariana Carvalho avaliou que a leitura da documenta��o enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve durar aproximadamente seis horas. “A sociedade brasileira acaba sofrendo com esse desgaste, com a inseguran�a de um presidente envolvido em v�rios processos”, afirmou a deputada.
Temer e pol�ticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em �rg�os da administra��o p�blica. Em nota, o Pal�cio do Planalto recha�ou as acusa��es.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a den�ncia tramitar� de forma �nica. Segundo Maia, ele uma mudan�a determinada pelo pr�prio STF poderia mudar esse entendimento.
Tramita��o
Terminada a leitura em Plen�rio, Temer deve ser notificado ainda hoje. A den�ncia passar� ent�o a tramitar na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da Rep�blica ter� prazo de dez sess�es do Plen�rio para apresentar sua defesa.
Depois disso, a CCJ dever�, no prazo de cinco sess�es do Plen�rio, votar o parecer do relator, ainda a ser designado. Independentemente desse parecer, o Plen�rio dever� decidir se autoriza ou n�o a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constitui��o.
Em agosto, o Plen�rio da C�mara negou autoriza��o ao STF para processar Temer por crime de corrup��o passiva, objeto da primeira den�ncia de Janot contra Temer.