Bras�lia - L�deres de partidos do Centr�o querem que a C�mara dos Deputados desmembre em pelo menos dois processos a an�lise da nova den�ncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia) apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. J� l�deres governistas defendem que a an�lise seja feita de forma conjunta na Casa para acelerar o tr�mite e evitar que os ministros fiquem vulner�veis em uma vota��o separada.
Parlamentares governistas avaliam que o Centr�o defende o julgamento separado para pressionar o Planalto por mais cargos e libera��o de emendas, em troca do voto para barrar o prosseguimento da den�ncia. “N�o h� raz�o para fatiamento do parecer”, defendeu o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), um dos cotados para relatar a segunda den�ncia. Al�m do parlamentar de Rond�nia, � cotado para assumir a fun��o o deputado Evandro Gussi (PV-SP).
A nova acusa��o formal contra Temer chegou anteontem � C�mara, mas s� ser� encaminhada � comiss�o na segunda-feira, ap�s ser lida no plen�rio e Temer, notificado. Ontem pela manh�, houve uma tentativa de leitura, mas a sess�o n�o foi aberta por falta de qu�rum.
A decis�o da Mesa Diretora de recusar o desmembramento segue interpreta��o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990. A jurisprud�ncia da Corte prev� que, se os ministros s�o acusados da pr�tica de crime conexo ao do presidente da Rep�blica no exerc�cio do mandato, eles tamb�m precisariam de autoriza��o da C�mara para serem processados. Diferentemente da primeira den�ncia, que acusava apenas o presidente por crime de corrup��o passiva, o segundo pedido incluiu os dois principais auxiliares de Temer no Pal�cio do Planalto na acusa��o de obstru��o da Justi�a e organiza��o criminosa.
L�deres do Centr�o argumentam que a den�ncia contra o presidente deveria ser separada dos ministros porque a eventual aceita��o da acusa��o contra Temer neste momento teria um impacto negativo na economia. J� contra os ministros, que s�o da �rea pol�tica, n�o haveria esse tipo de consequ�ncia.
“Uma coisa � o presidente da Rep�blica, outra coisa s�o os ministros. A consist�ncia do impacto que a aceita��o da den�ncia pode causar, at� do ponto de vista econ�mico, � diferente”, disse o l�der do PSD na C�mara, deputado Marcos Montes (MG), que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 39 parlamentares.
Segundo Montes, na an�lise da primeira den�ncia contra Temer, o principal argumento usado pelos parlamentares da base para barrar o prosseguimento da acusa��o era que um eventual afastamento do presidente prejudicaria a economia.
“Ser� que os ministros tamb�m causam (impacto na economia)? Acho que n�o”, disse. “N�o estamos aqui para proteger ningu�m.”
‘Personagem’. � frente da sexta maior bancada da C�mara, com 38 deputados, o l�der do PR na Casa, Jos� Rocha (BA), tamb�m defende que os ministros Padilha e Moreira sejam julgados separadamente. “Cada personagem � um personagem diferente. Tem que ver a participa��o de cada um na den�ncia.”
Tamb�m integrantes do Centr�o, PTB, Solidariedade e PSC seguem a mesma linha. “Entendo que tem que ser separado. N�o pode juntar o caso espec�fico do presidente, at� porque os ministros n�o atrapalhariam economicamente o Pa�s”, disse o l�der do Solidariedade, deputado Aureo (RJ).
Para o l�der do PTB, Jovair Arantes (GO), a CCJ deve elaborar tr�s pareceres diferentes: um para Temer e um para cada ministro. ”Tem que separar, at� porque s�o CPFs diferentes”, afirmou. “N�o estou disposto a olhar lado de ministro. N�o � problema nosso. Temos que fazer dentro da legalidade.”
O l�der do PSC, deputado Professor Vict�rio Galli (MT), defende dois relatores, um para Temer e outro para os dois ministros. “A situa��o do presidente � de foro bem mais privilegiado.”
“N�o tem cabimento julgar separado. Tem que ser junto. Se s�o acusados do mesmo crime (organiza��o criminosa), n�o h� por que julgar separado”, reagiu o vice-l�der do governo na C�mara e integrante da tropa de choque de Temer, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Ele admitiu que o julgamento separado pode deixar os ministros mais vulner�veis.
Ao enviar a den�ncia � C�mara desta vez, o STF n�o estabeleceu de que forma deve ser feita a an�lise dela em rela��o aos ministros. T�cnicos parlamentares passaram a manh� de ontem reunidos e decidiram n�o questionar formalmente a Corte sobre como a Casa deve proceder em rela��o aos ministros.
Em an�lise preliminar, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), avalia que, se a PGR enviou uma �nica pe�a, n�o h� motivo para a C�mara desmembr�-la. T�cnicos da CCJ tamb�m v�o estudar o tema, j� que o novo pedido tem aspectos diferentes. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Igor Gadelha, Daiene Cardoso e Breno Pires)