Bras�lia - A Secretaria Geral da Mesa Diretora solicitou um parecer da consultoria jur�dica da C�mara dos Deputados para decidir se vai separar a an�lise da den�ncia contra o presidente Michel Temer do pedido de investiga��o da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) que abrange os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presid�ncia).
Diferentemente da primeira den�ncia, que acusava apenas o presidente da Rep�blica do crime de corrup��o passiva, o segundo pedido contra Temer incluiu seus principais auxiliares na acusa��o de obstru��o de justi�a e organiza��o criminosa.
H� uma interpreta��o, de 1990, do Supremo Tribunal Federal (STF) de que se ministros s�o acusados da pr�tica de crime conexo ao do presidente da Rep�blica no exerc�cio do mandato, eles tamb�m precisariam de autoriza��o da C�mara para serem processados. T�cnicos da Casa t�m d�vidas sobre o alcance dessa quest�o de ordem neste caso espec�fico.
A possibilidade de "fatiar" a tramita��o da segunda den�ncia foi aventada inclusive por parlamentares da base governista. Se por um lado h� um ambiente favor�vel para livrar Temer da segunda den�ncia, h� um risco de que os deputados n�o tenham a mesma disposi��o em rela��o aos principais ministros palacianos.
"N�o vejo porque separar se eles est�o na mesma den�ncia, n�o h� raz�o para fatiamento do parecer", disse o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), um dos cotados para relatar a segunda den�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
O parlamentar avalia que, se por um lado politicamente o ambiente � mais favor�vel a Temer, a an�lise t�cnica da pe�a da PGR ser� mais complexa agora, uma vez que ela aponta crimes que teriam sido cometidos antes do mandato. Rog�rio disse ter d�vidas se os fatos se prolongaram ao per�odo do exerc�cio das fun��es no governo. "A quest�o � saber se h� conex�o temporal", observou.
O l�der do DEM, Efraim Filho (PB), argumentou que o fato denunciado � um s�, portanto deve ser apreciado de uma �nica vez. "A primeira impress�o � de que pode haver sim a an�lise conjunta", comentou.
O deputado JHC (PSB-AL), terceiro secret�rio da Mesa Diretora, admitiu ter d�vidas sobre a necessidade de proferimento de dois pareceres na CCJ, j� que se tratam de duas acusa��es e que o relator (a ser escolhido) pode proferir posi��es diferentes sobre o tema. "Como � que a gente vota no plen�rio?", questionou.
DEM X PMDB
Efraim desconversou ao ser questionado sobre a rela��o azedada com o governo e a possibilidade de contamina��o dos votos da bancada do DEM na nova den�ncia. "N�o tem amea�a de rompimento, mas as consequ�ncias s�o imprevis�veis", respondeu.
Ap�s o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusar o PMDB e o governo de dar uma "facada nas costas" do DEM, o presidente Michel Temer assumiu a articula��o para tentar contornar a insatisfa��o na base. Temer deve marcar uma conversa com Maia para conter a rebeli�o.
O desabafo de Maia foi feito ap�s o ass�dio do PMDB a parlamentares do PSB que estavam prestes a ingressar no DEM. O partido de Temer conseguiu, recentemente, filiar o senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB-PE). Pelo menos outros seis deputados do PSB, que estavam em negocia��o para migrar para o DEM, foram procurados pela c�pula peemedebista, enfurecendo Maia.