Apenas 23 deputados marcaram presen�a na sess�o desta tarde, sendo que nove compareceram ao plen�rio. O regimento interno exige o qu�rum m�nimo de 51 parlamentares na Casa para dar in�cio a uma sess�o plen�ria. A Mesa Diretora ainda aguardou o qu�rum m�nimo por meia hora, mas, sem deputados suficientes, acabou chamando sess�o deliberativa para �s 11h30 desta ter�a-feira.
Embora a den�ncia ainda n�o esteja na CCJ, j� h� um imbr�glio jur�dico sobre o tr�mite processual da a��o. A Secretaria Geral da Mesa Diretora (SGM) decidiu que vai mandar a pe�a conjunta para o colegiado, mas parlamentares da oposi��o e da pr�pria base querem que a den�ncia seja desmembrada.
O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), ter� duas decis�es a tomar nos pr�ximos dias. Al�m da escolha do relator, o peemedebista ter� de decidir se mant�m a delibera��o em um parecer e um relator ou se fatiar� a den�ncia (com mais de um relator).
Fora de Bras�lia, Pacheco disse que vai aguardar a leitura da den�ncia no plen�rio para s� depois definir se o procedimento estipulado pela SGM ser� mantido no colegiado. "A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a n�o pode deixar de ter o papel importante de orienta��o jur�dica e constitucional da C�mara dos Deputados. Se por ventura houver algum tipo de retifica��o em rela��o �quilo que foi determinado pela SGM, n�s vamos ent�o provocar a discuss�o junto ao presidente Rodrigo Maia para que a gente chegue a um denominador comum", declarou. Passada a defini��o do rito, ser� escolhido o relator da den�ncia.
O peemedebista lembrou que a nova den�ncia � diferente da primeira porque dessa vez h� a imputa��o de dois delitos diferentes ao presidente da Rep�blica e inclui ministros de Estado, portanto eles tamb�m precisam de autoriza��o para serem processados. "S�o quest�es que n�s vamos ter de dirimir a luz do regimento, dos princ�pios de direito", completou.
(Daiene Cardoso)