Depois negativas da Justi�a Eleitoral mineira, o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) conseguiu, em Bras�lia, parar os processos que pedem a cassa��o do seu mandato por abuso de poder econ�mico na campanha eleitoral. Em decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nesta quarta-feira (27), o ministro Luiz Fux suspendeu a tramita��o dos processos at� que a Corte julgue, no m�rito, recurso que pede a inclus�o de novas provas na a��o.
Kalil � processado por causa do uso de R$ 2,2 milh�es, que ele declarou como recursos pr�prios, na campanha eleitoral. O prefeito justificou a verba como vinda da venda de parte de um apartamento aos pr�prios filhos.
Nos recursos que tentou junto � 29ª Zona Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, Kalil requereu per�cia e prova testemunhal “para provar a regularidade dos neg�cios que originaram as doa��es � campanha eleitoral”. Ambas as inst�ncias negaram o pedido e a a��o estava prestes a ser julgada, mas o prefeito ingressou com mandado de seguran�a no TSE.
“Se o que est� em xeque � a idoneidade dos contratos firmados, deveria ter sido assegurada aos ora requerentes a oportunidade de comprovar a regularidade dos neg�cios firmados, mediante a oitiva das pessoas que participaram diretamente das negocia��es”, alegou a chapa do prefeito.
Puxar o tapete
Na decis�o, Fux considerou que a continuidade do processo poderia acarretar preju�zo da defesa dos acusados. O ministro considerou razo�vel o pedido de Kalil e destacou a “necessidade de explicita��o dos par�metros de escolhas das amostras para a fixa��o do valor dos im�veis, a fim de viabilizar a impugna��o do laudo t�cnico oficial juntado aos autos”.
Nesta quinta-feira (28), ao falar ao vivo no Facebook, sem se referir diretamente � a��o, Kalil disse que os advers�rios est�o tentando derrub�-lo, mas “apanharam” em Bras�lia. “Est�o tentando me processar; o PSDB est� tentando, o PPS est� tentando, o PP, o Dem, mas apanharam l� em Bras�ila, j� est�o apanhando e v�o continuar apanhando”, disse. Kalil disse que governar n�o est� f�cil como pensam. “T� muito dif�cil, tem gente tentando puxar o tapete da gente sim, porque est�o realmente desempregados”, disse.
O prefeito disse que, como prometeu, enxugou a prefeitura. “Botei vagabundo para correr que voc�s nem imaginam o tanto”, afirmou, alegando em seguida estar tomando “bolachada” e “paulada” por coisas que n�o fez.
Contas rejeitadas
Em mar�o, o TRE manteve a reprova��o das contas de campanha de Kalil por considerar que R$ 2,231 milh�es usados na campanha eleitoral tiveram origem n�o identificada. Tais recursos foram prestados como “pr�prios” e Kalil justificou como venda de parte (cerca de 37%) de um im�vel de sua propriedade no Bairro de Lourdes, Regi�o Centro-Sul, para os tr�s filhos.
Em parecer, o Minist�rio P�blico eleitoral recomenda a cassa��o de Kalil e do vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) por abuso de poder econ�mico. Tamb�m recomenda a inelegibilidade dos dois por oito anos.