No mesmo ba� de arquivos da fam�lia de ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no qual a defesa do petista informou ter localizado os 26 recibos (alguns com erros de datas) que comprovariam os pagamentos do aluguel do apartamento 121, do Edif�cio Hill House, que a Opera��o Lava-Jato afirma ser propriedade oculta do ex-presidente, a Pol�cia Federal apreendeu um controle de "Contas Mensais 2º Sem. 2011" que n�o registra despesas com a loca��o do im�vel.
A for�a-tarefa acusa Lula de ter recebido o apartamento, comprado por R$ 504 mil em 2010, como propina da Odebrecht, em opera��o de lavagem de dinheiro feita pelo advogado Roberto Teixeira e pelo pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigos do petista. Para isso, usaram como laranja o primo de Bumlai, Glaucos da Costamarques.
A compra do apartamento 121 - que � vizinho ao 122 em que Lula reside e � dono -, em S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista, � objeto do segundo processo criminal em que o petista ser� julgado pelo juiz federal S�rgio Moro, da Lava Jato, em Curitiba - a senten�a deve sair antes do final do ano. O ex-presidente j� foi condenado a 9 anos e 6 meses de pris�o em junho.
Neste processo, al�m dos R$ 504 mil de propinas supostamente recebidos em forma de doa��o dissimulada do apartamento, Lula e Teixeira s�o r�us acusados de corrup��o e lavagem de dinheiro pela compra de um im�vel de R$ 12 milh�es, em S�o Paulo, para ser a sede do Instituto Lula - a opera��o acabou sendo abortada. Ambos os neg�cios est�o relacionados � propinas supostamente pagas pela Odebrecht por contratos com o governo, em especial, na Petrobras.
Para comprovar que n�o � dono do apartamento, mas sim locat�rio, Lula entregou na semana passada � Justi�a, por meio de sua defesa o contrato feito entre Dona Marisa Let�cia (que morreu em fevereiro) e Glaucos Costamarques, datado de fevereiro de 2011 - e que j� estava no processo - e 26 recibos de pagamentos de aluguel.
O material foi entregue pelo advogado do petista Cristiano Zanim Martins - genro de Teixeira. Um dos recibos � de agosto de 2011 no valor de R$ 3.500,00.
A juntada dos documentos ocorreu ap�s o juiz S�rgio Moro cobrar de Lula, em audi�ncia no dia 13, a n�o localiza��o dos comprovantes e de Glaucos declarar, no dia 6, que at� novembro de 2015 n�o havia recebido um centavo da fam�lia Silva. No material h� dois com datas que n�o existem no calend�rio.
No documento encontrado pela PF na casa de Lula, no dia 4 de mar�o de 2016, quando ele foi alvo da 24ª fase da Lava Jato - e conduzido coercitivamente para depor -, n�o aparecem despesas de aluguel relacionadas ao apartamento 121.
H�, no entanto, os registros de despesas "Cond. Hill House - Apto 121" no valor de R$ 1.154,00, bem como a do "Cond. Hill House 122", no valor de R$ 1.100,00. H� ainda despesas da "Eletropaulo Apto 121" e "Eletropaulo Apto 122", respectivamente de R$ 200 e R$ 250.
Oculta��o
Para o MPF, o contrato de loca��o e os recibos apresentados por Lula s�o falsos e visam dar apar�ncia de legalidade � opera��o de lavagem de dinheiro.
A Lava Jato quebrou os sigilos banc�rios de Lula, de Dona Marisa e de Glaucos Costamarques e "n�o foram encontrados registros de pagamentos" feitos para o suposto "laranja".
S� � partir de novembro de 2015, quando Glaucos afirmou ter sido informado por Teixeira que passaria a receber aluguel, � que a Lava Jato identificou nos extratos banc�rios do laranja "dep�sitos em dinheiro em seu favor em valores compat�veis com o suposto aluguel".
A acusa��o do MPF nesse processo diz que Lula, dona Marisa (que deixou de figurar no processo ap�s a morte), Glaucos e Teixiera agiram "em conluio” e “dissimularam a origem, disposi��o, movimenta��o e propriedade de R$
504.000.00, provenientes, direta e indiretamente, dos crimes de organiza��o criminosa, cartel, fraude � licita��o e corrup��o praticados pelos executivos do Grupo Odebrecht", na Petrobras.
'Laranja'
Em depoimento a Moro, Glaucos disse no dia 6 que passou a receber os alugueis do apartamento s� em novembro de 2015 - mesmo m�s em que Bumlai foi preso pela Lava Jato. Mas que de 2011 a 2015 lan�ou nas declara��es de Imposto de Renda os recebimentos, em conson�ncia com os registros de pagamentos lan�ados nas declara��es de Lula.
Ap�s a entrega dos recibos pela defesa de Lula, Glaucos disse por meio de seus advogados que os documentos foram assinados por ele no mesmo dia, em novembro de 2015, quando Teixeira o teria informado que passaria a pagar os alugueis.
Responsabilidade
O advogado Cristiano Zanin Martins reagiu nesta quinta-feira, 28, � pol�mica sobre os recibos de aluguel do apartamento 121. "A responsabilidade pelo documento � de quem o assina", afirmou o criminalista em um v�deo gravado.
"Pequenos erros em dois dos 26 recibos apresentados n�o retiram a for�a probat�ria dos documentos at� porque s�o justific�veis. No recibo de agosto de 2014, por exemplo, � feito refer�ncia � data de 31 de junho de 2014 quando claramente buscou-se fazer refer�ncia � data de 31 de julho de 2014. Basta verificar que existe outro recibo com refer�ncia ao pagamento do aluguel de junho de 2014", reagiu o advogado.
"De qualquer forma, se houve qualquer d�vida ou questionamentos sobre esses recibos, que seja feita uma per�cia, avaliando de quem � a assinatura, de quando os documentos foram feito, dentre outras coisas." A defesa de Teixeira n�o foi localizada pela reportagem. O espa�o est� aberto para manifesta��es.