Gilmar Mendes diz que STF n�o deve se aproveitar da debilidade do Congresso

Rio, 29 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira, 29, que houve um "equ�voco" por parte da Corte na decis�o de determinar a aplica��o de "um regime prisional" ao senador A�cio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, a Constitui��o prev� apenas a pris�o de um parlamentar se houver flagrante e que cabe ao Congresso avaliar se deve relaxar ou n�o a pris�o.

"Aqui, o aplicado foi um tipo de pris�o provis�ria ou alternativa � pris�o provis�ria, o que me parece n�o ser cab�vel", afirmou Mendes, ap�s participar de palestra na Associa��o Comercial do Rio de Janeiro. Sobre a sua fala de que os ministros do STF devem "cal�ar as sand�lias da humildade", de quinta-feira, 28, Mendes ainda acrescentou que o "Congresso passa por debilidades e n�o devemos nos aproveitar".

O ministro tamb�m comentou a reforma pol�tica, que, em sua opini�o, foi afetada pelas den�ncias contra o presidente Michel Temer. "A energia pol�tica que o Congresso talvez devesse devotar � reforma pol�tica acabou indo para esse debate e o tempo ficou escasso. Por outro lado, � muito dif�cil fazer a reforma para viger imediatamente. A mim me parece que o resultado n�o ser� auspicioso. Se passasse a ideia cl�usula de barreira e a proibi��o de coliga��o j� seria um grande ganho no atual cen�rio", disse.

Ele negou que haja um embate entre a primeira e segunda turmas do STF. "Temos vis�es diferentes, mas nada de embate, que n�o possa se resolver no plen�rio. S�o vis�es de mundo diferentes. Mas, a mim me parece que as posi��es que temos adotado s�o mais consonantes com as posi��es tradicionais do Supremo", afirmou.

(Fernanda Nunes)