Maia diz que n�o h� acordo para votar fundo eleitoral aprovado no Senado

Bras�lia, 02 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que ainda n�o h� acordo entre os parlamentares da Casa para votar o projeto do Senado que cria um fundo eleitoral para bancar campanhas a partir de 2018. Ele disse que s� colocar� a proposta j� aprovada pelos senadores em vota��o na C�mara se PR e PRB mudarem de ideia e decidirem apoiar a cria��o do fundo.

Maia ressaltou que ainda n�o h� acordo mesmo com um poss�vel compromisso de veto do presidente Michel Temer a trechos pol�micos do projeto. Mais cedo, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), disse que procuraria Temer para pedir que vetasse trecho que s� permite o uso do Fundo Partid�rio para bancar campanhas majorit�rias. Deputados s�o contra a medida e querem que esse fundo possa ser usado tamb�m em campanhas proporcionais.

O presidente da C�mara disse que, caso n�o haja acordo sobre o financiamento de campanha, colocar� em vota��o apenas o projeto de lei relatado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP). A proposta prev� uma s�rie de altera��es na legisla��o eleitoral, como limite para doa��o de pessoas f�sicas e autodoa��o de candidatos. Um novo parecer sobre o projeto deve ser lido entre hoje e amanh�, 3, no plen�rio da C�mara, segundo Maia.

Coliga��es

O parlamentar fluminense tamb�m se colocou contra eventual antecipa��o do fim das coliga��es em elei��es proporcionais. Como informou mais cedo o presidente do Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) antecipando para 2018 o fim das coliga��es. Para Maia, isso n�o seria necess�rio, uma vez que C�mara e Senado j� aprovaram proposta que acaba com coliga��es somente a partir de 2020.

Den�ncia

Na entrevista, o presidente da C�mara reafirmou que marcar� para 23 ou 24 de outubro a vota��o no plen�rio da Casa da den�ncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia). Maia disse que j� pediu � assessoria t�cnica da C�mara que n�o libere viagens em miss�o oficial para deputados nesse per�odo, para que todos estejam presentes na vota��o.

O parlamentar fluminense tamb�m voltou a se colocar contra a vota��o em separado da den�ncia contra Temer e os ministros. Segundo ele, os tr�s foram denunciados por um crime correlato - organiza��o criminosa - e, por isso, devem ser julgados juntos. "Essa quest�o n�o � da C�mara, � do Supremo", afirmou.

(Igor Gadelha)