A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em S�o Paulo intimou, nesta quarta-feira, 4, o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) a devolver sua carteira em um prazo de 24 horas. O "edital de cancelamento de inscri��o" foi publicado no Di�rio Oficial do Estado.
Condenado na Lava-Jato e no mensal�o, o ex-ministro teve seu registro cassado, em primeira inst�ncia, em 2015. Ele recorreu, mas a decis�o foi confirmada pela C�mara do Conselho Federal da OAB, em 2016 e reiterada pelo �rg�o Especial do Conselho Federal da OAB, em ac�rd�o publicado em julho de 2017.
"Fica referido advogado intimado a apresentar, a esta Secretaria, a sua Carteira de Identidade Profissional, no prazo de 24 horas, de acordo com o artigo 74, do Estatuto da Advocacia e da OAB, combinado com o artigo 63, al�neas "h" e "i", do Regimento Interno da OAB SP. Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, em S�o Paulo, aos vinte e dois dias do m�s de setembro do ano de dois mil e dezessete. (a) Caio Augusto Silva dos Santos - Diretor Secret�rio-Geral", determina a OAB.
O Supremo Tribunal Federal revogou no dia 2 de maio o decreto de pris�o preventiva que pesava contra o petista. Por tr�s votos a dois, os ministros da Segunda Turma da Corte m�xima decidiram abrir os port�es da pris�o da Lava-Jato para o emblem�tico personagem petista.
Dirceu estava preso desde 3 de agosto de 2015, por ordem do juiz federal S�rgio Moro, s�mbolo da Lava-Jato.
Em menos de dois anos, Moro aplicou ao ex-ministro duas pesadas condena��es que somam 42 anos e um m�s de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.
O Tribunal Regional da 4ª Regi�o aumentou, uma das penas, de 20 anos para 30 anos e 9 meses, em processo no qual � acusado de usar sua empresa, a JD Consultoria, para receber propinas da empreiteira Engevix.
Defesa
Em nota, o advogado Roberto Podval, que defende Jos� Dirceu, afirmou: "A OAB/SP deveria estar mais preocupada em defender seus advogados do que em perder tempo com besteira."