Bras�lia, 05 - Em menos de 12 horas ap�s a C�mara concluir a vota��o da reforma pol�tica, o Senado tamb�m aprovou nesta quinta-feira, 5, as mudan�as na lei eleitoral para a disputa do ano que vem. Por meio de uma manobra, os senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na C�mara, a proposta n�o precise passar por nova an�lise dos deputados e siga para a san��o. Para valer no ano que vem, o presidente Michel Temer precisa sancionar o projeto at� s�bado, 7.
Os senadores utilizaram um recurso chamado de "impugna��o de mat�rias estranhas" para retirar dois artigos no projeto. O primeiro � o que limitava a R$ 200 mil o chamado autofinanciamento eleitoral, quando o pr�prio candidato doa para sua campanha. Agora, cada candidato poder� bancar at� a totalidade de seus gastos com recursos pr�prios.
Tamb�m foi retirado do texto artigo que previa anistia de at� 90% nas multas eleitorais de partidos pol�ticos. Os deputados, por�m, mantiveram a permiss�o para parcelar em at� 60 vezes o pagamento das multas.
Entre as medidas aprovadas pelos deputados est�o novas regras para a distribui��o do fundo p�blico para financiamento de campanha, j� que o acordo no Congresso � que o presidente Michel Temer vete essa parte do texto do fundo que foi � san��o. Os parlamentares tamb�m mantiveram os tetos de gastos para as campanhas (m�ximo de R$ 70 milh�es para candidatos � Presid�ncia e R$ 2,5 milh�es para deputados). "Ficamos no seguinte dilema: ou aprovava ou n�o votava nada", disse Lindbergh Farias (PT-RJ), l�der do partido no Senado, que foi contra a retirada do limite para o autofinanciamento.
Tamb�m ficou no texto a proibi��o para candidatura avulsa. O tema deve ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta.
"� um absurdo vetar a candidatura avulsa no momento em que o Supremo ainda est� decidindo", disse o senador Reguffe (sem partido-DF).
(Thiago Faria e Renan Truffi)
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Senado aprova projeto com divis�o do fundo eleitoral; proposta vai � san��o
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