O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira o registro do Muda Brasil. A legenda vinha se articulando para lan�ar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como candidato � Presid�ncia. Com a negativa, se quiser concorrer, o parlamentar ter� que ficar na mesma sigla ou se filiar a outra. O Muda Brasil � ligado ao ex-deputado Valdemar da Costa Neto. O placar foi de 4x1.
Atualmente, existem 35 partidos pol�ticos registrados no TSE e 28 com representa��o no Congresso Nacional.
O argumento para barrar o novo partido � que ele n�o conseguiu a quantidade de assinaturas suficientes no momento em que foi protocolado o pedido de registro, no TSE. O �nico que entendeu que os pr�-requisitos para o registro foram alcan�ados foi o relator da a��o, ministro Napole�o Nunes Maia.
Segundo o TSE, no momento do protocolo, a legenda apresentou apenas cerca de 350 assinaturas. O n�mero exigido pela legisla��o � de 500 mil nomes dando aval � cria��o do partido.
A diverg�ncia foi aberta pelo ministro Tarc�sio Vieira Carvalho. Ele ressaltou o fato da falta do que � exigido pela norma e foi acompanhado pelos outros ministros.
Ainda durante o julgamento, o ministro Herman Benjamin destacou que n�o se trata de mera formalidade ou preciosismo da corte. Mas a an�lise foge apenas da quest�o t�cnica. “Ao adotar essa interpreta��o literal do texto legal, n�o estamos inviabilizando ou enfraquecendo a democracia brasileira. Ao contr�rio: o n�mero de partidos nunca foi o term�metro pelo qual se mede a vitalidade do regime democr�tico”, enfatizou.
J� Gilmar Mendes, presidente do TSE, destacou que os novos partidos, mesmo tendo car�ter particular, exercem fun��o p�blica, inclusive, com recebimento de recursos p�blicos. Por isso, segundo ele, � necess�rio a observ�ncia total do requisitos pedidos na lei.
“N�s sabemos como eles s�o dependentes de incentivos como o Fundo Partid�rio, que alimenta as legendas. De modo que essa caracter�stica nos obriga a ser rigorosos com esses crit�rios que est�o estabelecidos na legisla��o. Devemos ser bastante severos porque, do contr�rio, propiciar�amos o aumento sem limites dos partidos pol�ticos com preju�zos gerais, inclusive, em termos de representa��o”, disse ele.